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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1837/2006 2006-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/2006 2006-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA A DISCIPLINA DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1839/2006 2006-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "SEMANA DA PÁTRIA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1840/2006 2006-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1775 DE 10 FEVEREIRO DE 2006, O EVENTO "1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS DE FUTSAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1841/2006 2006-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO, "1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS DE FUTSAL", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/2006 2006-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO, "2º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DA PAZ E DISCIPLINA, ADMINISTRAÇÃO 2005-2008, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/2006 2006-08-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DOS ARTIGOS 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1832/2006 2006-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1833/2006 2006-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1834/2006 2006-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1835/2006 2006-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1828/2006 2006-07-25 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.372 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMAS. 1 extracted
norma 1829/2006 2006-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1830/2006 2006-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1818/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA-GERAL E CARDIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1821/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1822/2006 2006-07-17 Lei Ordinária INSERE ATIVIDADES DO PROGRAMA VIVENDO COM QUALIDADE A TERCEIRA IDADE, LEI MUNICIPAL Nº 1.790 DE 24 DE MARÇO DE 2006; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1823/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, E A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1824/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1825/2006 2006-07-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813 DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1808/2006 2006-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/2006 2006-06-23 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELHORIA DA PRODUÇÃO BOVINA E SUÍNA AOS PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
norma 1811/2006 2006-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL À COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, LINHA ANITA GARIBALDI, EM NOVA BASSANO, RS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1812/2006 2006-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE ANUIDADES A ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS. 1 extracted
norma 1813/2006 2006-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O ALUGUEL DA EMPRESA INDÚSTRIA DE CALÇADOS FAMILY; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1814/2006 2006-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1815/2006 2006-06-23 Lei Ordinária TORNA SEM EFEITOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 26 DE MAIO DE 2006, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1816/2006 2006-06-23 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2006, QUE CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1817/2006 2006-06-23 Lei Ordinária TORNA SEM EFEITOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.805/06; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/2006 2006-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1806/2006 2006-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO, PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/2006 2006-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL À COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, LINHA BENJAMIN CONSTANT, 10ª, EM NOVA BASSANO/RS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1802/2006 2006-05-26 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1803/2006 2006-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.786 DE 13 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A LEI MUNICIPAL Nº 1.781 DE 02 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1804/2006 2006-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE 4,8% SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1805/2006 2006-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1801/2006 2006-05-12 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1799/2006 2006-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A LOGOMARCA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1800/2006 2006-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVAS DESPESAS, ACRESCENTAR NOVOS EVENTOS E ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO REFERIDO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798 DE 02 DE MAIO DE 2006; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1798/2006 2006-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "SEMANA COMEMORATIVA AO 42º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E COBRANÇA DE INGRESSOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1796/2006 2006-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/2006 2006-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA E DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/2006 2006-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA VIVENDO COM QUALIDADE A TERCEIRA IDADE; AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/2006 2006-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1792/2006 2006-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DADOS DE EXECUÇÃO DE AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009, A INSERIR AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1793/2006 2006-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted