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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1741/2005 2005-10-10 Lei Ordinária CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1742/2005 2005-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1738/2005 2005-09-23 Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S/A E FAMURS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1739/2005 2005-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DA PAZ E DISCIPLINA, ADMINISTRAÇÃO 2005-2008, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.695 DE 29 DE ABRIL DE 2005; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1737/2005 2005-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/2005 2005-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1730/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1731/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/2005 2005-08-26 Lei Ordinária CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSUNTOS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1733/2005 2005-08-26 Lei Ordinária CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, NO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O PADRÃO 16 (DEZESSEIS); INCLUI O NOVO PADRÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 745/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1734/2005 2005-08-26 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1735/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1736/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1728/2005 2005-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1727/2005 2005-08-12 Lei Ordinária ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1724/2005 2005-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1725/2005 2005-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1726/2005 2005-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005. 1 extracted
norma 1722/2005 2005-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO PROGRAMA/PROJETO "INCLUSÃO DIGITAL", PARA A EXECUÇÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005 E 2006. 1 extracted
norma 1723/2005 2005-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO REFERENTE AO IPE/SAÚDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.195/98; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1720/2005 2005-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1721/2005 2005-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1713/2005 2005-05-30 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUTORES RURAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1714/2005 2005-05-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 252 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1715/2005 2005-05-30 Lei Ordinária REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1716/2005 2005-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1717/2005 2005-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1718/2005 2005-05-30 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FGS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO; ATRIBUI VALOR AO PADRÃO DE VENCIMENTO; RECLASSIFICA CARGOS EM COMISSÃO E FGS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 745 DE 25.08.1992, 791/93 DE 26.02.1993 E 1686/2005 DE 17/01/2005; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1719/2005 2005-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1711/2005 2005-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1712/2005 2005-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1705/2005 2005-05-13 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
norma 1706/2005 2005-05-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1695/2005 DE 29 DE ABRIL DE 2005; ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, INSERINDO EVENTOS NOS MESES DE MAIO E DEZEMBRO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1707/2005 2005-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1708/2005 2005-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 4 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1709/2005 2005-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1699/2005 2005-05-06 Lei Ordinária ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2004 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA VIVENDO COM QUALIDADE A TERCEIRA IDADE. 1 extracted
norma 1701/2005 2005-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - TAÇA DA AMIZADE - 2005" INSTITUIÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.695 DE 29 DE ABRIL DE 2005; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1702/2005 2005-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS NAS CATEGORIAS SIMPLES, DUPLAS E TRIOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.695 DE 29 DE ABRIL DE 2005; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1703/2005 2005-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1704/2005 2005-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1710/2005 2005-05-06 Lei Ordinária FIXA ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1692/2005 2005-04-29 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1693/2005 2005-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1694/2005 2005-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1695/2005 2005-04-29 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1696/2005 2005-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO, NO PROGRAMA “VIVENDO COM QUALIDADE A TERCEIRA IDADE”, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1697/2005 2005-04-29 Lei Ordinária ALTERA O PROGRAMA/PROJETO, ANEXO I, INSTITUÍDO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1502/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRESCER COM QUALIDADE", NO ÂMBITO MUNICIPAL, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1698/2005 2005-04-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 186, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.158, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1º A 3º, E INCLUI OS ARTIGOS 186 "A" A 186 "D" NA SUPRACIDATA LEI. 1 extracted
norma 1691/2005 2005-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted