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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1690/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1688/2005 2005-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMATER/ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1689/2005 2005-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; AUTORIZA A PROCEDER À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/2005 2005-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir metas no plano plurianual de 2002-2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/2005 2005-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1681/2005 2005-01-17 Lei Ordinária CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A SECRETARIA GERAL DA COORDENAÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1682/2005 2005-01-17 Lei Ordinária CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A SECRETARIA DA JUVENTUDE, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA; CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1683/2005 2005-01-17 Lei Ordinária EXTINGUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E A DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; EXTINGUE OS CARGOS RELATIVOS A ESTAS SECRETARIAS; CRIA NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; CRIA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DO GABINETE DA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1684/2005 2005-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS COM A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1685/2005 2005-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1686/2005 2005-01-17 Lei Ordinária CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1687/2005 2005-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1672/2004 2004-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1673/2004 2004-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1674/2004 2004-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1675/2004 2004-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA A INSPETORIA VETERINÁRIA ZOOTÉCNICA DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/2004 2004-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1677/2004 2004-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1678/2004 2004-12-24 Lei Ordinária ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1671/2004 2004-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1669/2004 2004-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 1670/2004 2004-12-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 854, DE 1993, ALTERA A TABELA VII ANEXA AO CÓDIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1667/2004 2004-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1668/2004 2004-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1664/2004 2004-11-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 45, AO INCISO II DO ARTIGO 52, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 854, DE DOIS DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1665/2004 2004-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1666/2004 2004-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1662/2004 2004-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1663/2004 2004-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1659/2004 2004-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1660/2004 2004-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1661/2004 2004-10-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DA SEÇÃO III DA LEI MUNICIPAL 1.654/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1658/2004 2004-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1649/2004 2004-09-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/2004 2004-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1651/2004 2004-09-23 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2004, ACRESCENTANDO NOVO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1652/2004 2004-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1653/2004 2004-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO BAILE MUNICIPAL DA 3ª IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1654/2004 2004-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.273/1999, 1.354/2001 E LEI 1.516/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/2004 2004-09-23 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOBIAS BARRETO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "RUA DR. DANILO COLTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1656/2004 2004-09-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2004, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 1657/2004 2004-09-23 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624/2004 1 extracted
norma 1645/2004 2004-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1646/2004 2004-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1647/2004 2004-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1644/2004 2004-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1639/2004 2004-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1640/2004 2004-08-27 Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE SANITÁRIA LOCALIZADA NO POVOADO ZANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1641/2004 2004-08-27 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2004 ACRESCENTANDO NOVO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2004 2004-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted