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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1794/2006 2006-03-24 Lei Ordinária CRIA MAIS UM NÚMERO DE CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/2006 2006-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1787/2006 2006-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1788/2006 2006-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS NAS CATEGORIAS, SIMPLES DUPLAS E TRIOS, CONSTANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1775-2006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1789/2006 2006-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2º TAÇA DA AMIZADE 2006, COSNTANE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1775/2006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1786/2006 2006-03-13 Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1780/2006 2006-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1781/2006 2006-03-02 Lei Ordinária ESTEBALECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1782/2006 2006-03-02 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.716/2005, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, E DA LEI Nº 1.715/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1783/2006 2006-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/2006 2006-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR AÇÕES EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/2006 2006-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006. 1 extracted
norma 1779/2006 2006-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2001 DE 02/07/01, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMATER/ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/2006 2006-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1775/2006 2006-02-10 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1776/2006 2006-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CARNAVAL DE RUA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2006; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1777/2006 2006-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "7º RODEIO CRIOULO REGIONAL DE NOVA BASSANO", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2006; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1778/2006 2006-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1773/2005 2005-12-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1770/2005 2005-12-23 Lei Ordinária ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1771/2005 2005-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1772/2005 2005-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1769/2005 2005-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "ENCONTRO DE NATAL DA 3º IDADE", CONSTANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1695 DE 29 DE ABRIL DE 2005, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1768/2005 2005-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1763/2005 2005-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1764/2005 2005-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES EXTERNAS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO OU PELA NECESSIDADE E INTERESSE MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO, POR ESTES, DE SEU VEÍCULO PARTICULAR, A SERVIDO DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DE TAREFAS INERENTES AO CARGO", REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1568/2003, DATADA DE 08.11.2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1765/2005 2005-12-09 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1766/2005 2005-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1767/2005 2005-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1759/2005 2005-11-25 Lei Ordinária ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/01 DE QUATORZE DE DEZEMBRO DE 2001, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.444/02 DE TRINTA DE SETEMBRO DE 2002, CRIANDO E INCLUINDO MAIS UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1760/2005 2005-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005, ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO E VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1761/2005 2005-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1762/2005 2005-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO A SERVIDORES MUNICIPAIS, NO CUSTO DE MENSALIDADES E TAXAS DE MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1758/2005 2005-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS ADICIONAIS COM O EVENTO/PROGRAMA DIA "D" DA DENGUE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1755/2005 2005-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO NATAL COM LUZ, CONSTANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.695 DE 29 DE ABRIL DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2005 DE 13 DE MAIO DE 2005; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/2005 2005-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/2005 2005-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO/PROGRAMA DIA "D" DA DENGUE; AUTORIZA A EFETUAR DESPESAS NA REALIZAÇÃO DO MESMO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1752/2005 2005-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.695 DE 29 DE ABRIL DE 2005, O EVENTO "SUPER COPA DOS CAMPEÕES DA BOCHA" TAÇA JOÃO DAGNESE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1753/2005 2005-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO SUPER COPA DOS CAMPEÕES DA BOCHA TAÇA JOÃO DAGNESE, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.695, DE 29 DE ABRIL DE 2005, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1754/2005 2005-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO 1º CAMPEONATO REGIONAL DE KARATÊ DO TRADICIONAL, CONSTANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.695 DE 29 DE ABRIL DE 2005, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1746/2005 2005-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005. 1 extracted
norma 1747/2005 2005-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1748/2005 2005-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1749/2005 2005-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1750/2005 2005-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL DE QUADRIÊNIO 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2005 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1751/2005 2005-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1743/2005 2005-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1744/2005 2005-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.695 DE 29 DE ABRIL DE 2005 O EVENTO "BAILE MUNICIPAL DA ESCOLHA DA RAINHA DA 3ª IDADE"; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1745/2005 2005-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO BAILE MUNICIPAL DA ESOLHA DA RAINHA DA 3ª IDADE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1740/2005 2005-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted