br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1942/2007 2007-05-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.294, DE 21 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1940/2007 2007-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com CTG – Pousada do Imigrante, e a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1928/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A ALTERAR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1929/2007 2007-04-30 Lei Ordinária CRIA O CARGO PÚBLICO E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DA SECRETARIA DA FAZENDA; INSERE OS REFERIDOS CARGO E FUNÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1930/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1931/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO A FAZER PARTE DA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1932/2007 2007-04-30 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MERCADORIAS, ADVINDAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1934/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1936/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1937/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1938/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1939/2007 2007-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1921/2007 2007-04-26 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA BASSANO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1922/2007 2007-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1923/2007 2007-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 460/2004, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1924/2007 2007-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, O EVENTO "TORNEIO REGIONAL DE LAÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/2007 2007-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "SEMANA COMEMORATIVA AO 43º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E COBRANÇA DE INGRESSOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1926/2007 2007-04-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1997 QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1927/2007 2007-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PORTOSERRA ESTRUTURAS E ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA., ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/2007 2007-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1918/2007 2007-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1920/2007 2007-04-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1919/2007 2007-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1914/2007 2007-03-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797, DE 18 DE ABRIL DE 2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA E DE CIÊNCIAS;" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1915/2007 2007-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.895, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1916/2007 2007-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1909/2007 2007-03-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSITITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1910/2007 2007-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 3ª TAÇA DA AMIZADE 2007", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1911/2007 2007-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS NAS CATEGORIAS, SIMPLES, DUPLAS E TRIOS", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1913/2007 2007-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1908/2007 2007-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE. 1 extracted
norma 1906/2007 2007-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES NAS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA E LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1907/2007 2007-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA BASSANO (ACNB), DE NOVA BASSANO, RS, VISANDO A DIVULGAÇÃO E INFORMES DE ORDEM EDUCATIVA, CULTURAL E DE INTERESSE PÚBLICO; AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1912/2007 2007-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1903/2007 2007-01-26 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1904/2007 2007-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "2º CARNAVAL DE RUA E 1º CARNAVAL INFANTIL" CONSTANTES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1905/2007 2007-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CTG POUSADA DO IMIGRANTE, E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1895/2007 2007-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1896/2007 2007-01-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433 DE 09.08.2002 QUE "DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1897/2007 2007-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA/PROJETO PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS - AUTOESTIMA E VALORIZAÇÃO À VIDA; AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1898/2007 2007-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1899/2007 2007-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1900/2007 2007-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1901/2007 2007-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1902/2007 2007-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1892/2006 2006-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1893/2006 2006-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1894/2006 2006-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, PRESERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SANÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted