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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (4348)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2042/2008 2008-03-24 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 8,25%, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 2043/2008 2008-03-24 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5,75% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2036/2008 2008-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/2008 2008-03-14 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRESCER COM QUALIDADE, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1697/2005, E 1964/2007; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2038/2008 2008-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2039/2008 2008-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2033/2008 2008-02-29 Lei Ordinária RATIFICA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE Nº 3.756/2007 FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2034/2008 2008-02-29 Lei Ordinária RATIFICA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE Nº 900/2007 FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
norma 2035/2008 2008-02-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTO "JOGOS RURAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2030/2008 2008-02-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2031/2008 2008-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2032/2008 2008-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2022/2008 2008-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2023/2008 2008-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "IX RODEIO CRIOULO REGIONAL DE NOVA BASSANO", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, 2008, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2024/2008 2008-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE FAMÍLIAS", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2025/2008 2008-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 4º TAÇA DA AMIZADE 2008", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2026/2008 2008-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS NAS CATEGORIAS, SIMPLES, DUPLAS E TRIOS, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2027/2008 2008-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2028/2008 2008-02-06 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIÓLOGO; INSERE O REFERIDO CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2029/2008 2008-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BIÓLOGO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2019/2008 2008-01-22 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2020/2008 2008-01-22 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2021/2008 2008-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS EVENTOS "3º CARNAVAL DE RUA E 2º CARNAVAL INFANTIL" CONSTANTES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2008, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2015/2008 2008-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CURSO DE COZINHEIRO PROFISSIONAL, POR TÉCNICOS DO SENAI, PARA MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2016/2008 2008-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZZAR CURSO NA ÁREA DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS, POR TÉCNICOS DO SENAI, PARA MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2017/2008 2008-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2018/2008 2008-01-14 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2013/2007 2007-12-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 2014/2007 2007-12-31 Lei Ordinária ESTABELECE NOVA PLANTA DE VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2011/2007 2007-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2012/2007 2007-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/2007 2007-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/2007 2007-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2010/2007 2007-11-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780, DE 02 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2006/2007 2007-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2007/2007 2007-11-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, REVOGANDO O INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1998/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSEIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUNDEC, ATRAVÉS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA BASSANO - CONDE; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2000/2007 2007-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS, POR SERVIDORES MUNICIPAIS, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.977 DE 30 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2001/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "NATAL DA 3º IDADE", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2002/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2003/2007 2007-11-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558, E 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISCIPLINOU A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2004/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "NATAL COM LUZ, MAGIA E ENCANTAMENTO", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2007 DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2005/2007 2007-11-13 Lei Ordinária CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 21 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1996/2007 2007-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1997/2007 2007-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1993/2007 2007-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CURSO NA ÁREA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS, POR TÉCNICOS DO SENAI, PARA MUNÍCIPES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/2007 2007-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO SUPER COPA DOS CAMPÕES DA BOCHA "TAÇA JOÃO DAGNESE", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1995/2007 2007-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1991/2007 2007-10-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA SEÇÃO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.661, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted