br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (4348)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2391/2011 2011-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DOS IMÓVEIS ANTINGIDOS PELA PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2388/2011 2011-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PARCEIROS DE PISTA E ASFALTO - APPA, DE NOVA BASSANO - RS. 1 extracted
norma 2389/2011 2011-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMOPASSO DE PASSO FUNDO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2390/2011 2011-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO/SHOW, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO 47º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2384/2011 2011-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO CLÍNICO-GERAL. 1 extracted
norma 2385/2011 2011-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO PEDIATRA. 1 extracted
norma 2386/2011 2011-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O 3º JANTAR ECOLÓGICO, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO 47º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA BASSANO, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.370, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 2387/2011 2011-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2383/2011 2011-04-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2381/2011 2011-03-02 Lei Ordinária RATIFICA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A EMATER/ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2382/2011 2011-03-02 Lei Ordinária RATIFICA A REAPROVAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO LOTEAMENTO MONTE BELO, EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2372/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2373/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2374/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2375/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2376/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2377/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, DE NOVA BASSANO, RS; AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2378/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2379/2011 2011-02-15 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2380/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS EVENTOS "6º CARNAVAL DE RUA E 5º CARNAVAL INFANTIL", CONSTANTES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2011; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2368/2011 2011-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2369/2011 2011-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2370/2011 2011-01-21 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2371/2011 2011-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO GAROTA VERÃO 2011 FASES MUNICIPAL, REGIONAL E FINAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2366/2010 2010-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2367/2010 2010-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES E A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE DE NOVA BASSANO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2365/2010 2010-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS, DA CENTRAL MUNICIPAL DE EVENTOS E DE OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2362/2010 2010-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2363/2010 2010-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010/2013, A INSERIR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2364/2010 2010-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2360/2010 2010-12-14 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), REVOGA AS LEI MUNICIPAIS NºS 1.985/2007, 2.007/2007, 2.128/2008 E 2.151/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2361/2010 2010-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.337, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. 1 extracted
norma 2359/2010 2010-12-03 Lei Ordinária SUPRIME O §1º DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 E REVOGA A LEI Nº 1.400, DE 01 DE ABRIL DE 2002. 1 extracted
norma 2353/2010 2010-11-24 Lei Ordinária DISPENSA O MUNICÍPIO DA COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.264, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 2354/2010 2010-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2355/2010 2010-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM OS "EVENTOS NATALINOS 2010", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2356/2010 2010-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PARCEIROS DE PISTA E ASFALTO - APPA, DE NOVA BASSANO, RS, DE REPASSE DE RECURSOS. 1 extracted
norma 2357/2010 2010-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2358/2010 2010-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "ENCONTRO DE NATAL DA 3ª IDADE" CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2010. 1 extracted
norma 2349/2010 2010-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2350/2010 2010-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TIV MECÂNICA E TORNEARIA LTDA., ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2351/2010 2010-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2010/2013, A INSERIR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2352/2010 2010-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2348/2010 2010-11-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 2347/2010 2010-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2346/2010 2010-10-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.782, DE 02 DE MARÇO DE 2006 E 2.206, DE 26 DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 2345/2010 2010-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E DA CENTRAL MUNICIPAL DE EVENTOS À EMPRESA MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A. 1 extracted
norma 2343/2010 2010-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 2344/2010 2010-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DE NOVA PRATA, ACEASNOP. 1 extracted
norma 2341/2010 2010-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 21 DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted