br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2438/2011 2011-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2439/2011 2011-09-27 Lei Ordinária CRIA MAIS 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2440/2011 2011-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2441/2011 2011-09-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.782, DE 02 DE MARÇO DE 2006, 2.206, DE 26 DE JUNHO DE 2009 E 2.346, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2437/2011 2011-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 2430/2011 2011-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2431/2011 2011-09-13 Lei Ordinária CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2432/2011 2011-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA PERIMETRAR CLAUDINO DAGNESE, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2433/2011 2011-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A "SEMANA FARROUPILHA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.370/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2434/2011 2011-09-13 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA/PROJETO "QUALIFICANDO A ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DO DIABETES NA ATENÇÃO BÁSICA: UMA PROPOSTA PARA A INTEGRALIDADE", VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2435/2011 2011-09-13 Lei Ordinária EXTINGUE 2 (DOIS) CARGOS DE CHEFE DE TURMA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.192, DE 26 DE MAIO DE 2009; CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE COORDENADOR DE OBRAS URBANAS; INSERE OS REFERIDOS CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/2011 2011-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICA PARA A JUVENTUDE, CONVOCADA ATRAVÉS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 37/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2429/2011 2011-09-06 Lei Ordinária DENOMINA A RUA PARALELA À RS 324, COM ACESSO PELO TREVO SUL DA CIDADE E QUE DESEMBOCA NA RUA EMANCIPAÇÃO DO LOTEAMENTO PIONEIRO. 1 extracted
norma 2428/2011 2011-08-30 Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO "LOTEAMENTO MONTE GRAPPA II", EM NOVA BASSANO, RS. 1 extracted
norma 2426/2011 2011-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "BAILE MUNICIPAL DA 3ª IDADE", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.370/2011, COM A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2427/2011 2011-08-24 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO MONTE GRAPPA II, SITUADO ENTRE A RUA RAMIRO BARCELOS E O PROLONGAMENTO DA RUA ADOLFO FERRON, EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2422/2011 2011-08-17 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA BASSANO; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.921/2007 E 2.167/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2423/2011 2011-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2424/2011 2011-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO À SEMANA DA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2425/2011 2011-08-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2420/2011 2011-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2421/2011 2011-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2416/2011 2011-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FACULTAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2417/2011 2011-07-20 Lei Ordinária RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE APROVOU DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FELISBERTO DALLA COSTA, EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2418/2011 2011-07-20 Lei Ordinária RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, QUE APROVOU DO LOTEAMENTO BASSO, EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2419/2011 2011-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2415/2011 2011-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2412/2011 2011-06-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2413/2011 2011-06-28 Lei Ordinária INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DO MUNICÍPIO DE NVOA BASSANO, RS; CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2414/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2408/2011 2011-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO CANTARE PER VOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2409/2011 2011-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE VALDIR GAGGIOLA, ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2407/2011 2011-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2410/2011 2011-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUÍS BASSO E ESPOSA, ABAIXO IDENTIFICADO E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2411/2011 2011-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO DECONTO E ESPOSA, ABAIXO IDENTIFICADO E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2405/2011 2011-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2406/2011 2011-06-14 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2011 QUE "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2404/2011 2011-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2400/2011 2011-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2401/2011 2011-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2403/2011 2011-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CURSO SOBRE O TEMA "DESENVOLVER A FRUTICULTURA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA", POR TÉCNICOS DO SEBRAE/RS, PARA AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2396/2011 2011-05-19 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, ACUMULADA NO PERÍODO, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
norma 2397/2011 2011-05-19 Lei Ordinária ALTERA O PROGRAMA/PROJETO, DA LEI 2.238/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA "VIVER COM QUALIDADE", NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2398/2011 2011-05-19 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2399/2011 2011-05-19 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 10,60%, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2392/2011 2011-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO, RS. 1 extracted
norma 2393/2011 2011-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO CLÍNICO-GERAL. 1 extracted
norma 2394/2011 2011-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2395/2011 2011-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO, DE REPASSE DE RECURSOS COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA BASSANO (ACNB), DE NOVA BASSANO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2402/2011 2011-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA/PROJETO "CONHECENDO O RIO GRANDE DO SUL - FORMANDO CIDADÃOS", VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted