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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2490/2012 2012-04-26 Lei Ordinária ALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2489/2012 2012-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO, RS, ATRAVÉS DA FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO, AS COMEMORAÇÕES COM O "48º (QUADRAGÉSIMO OITAVO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA BASSANO". 1 extracted
norma 2488/2012 2012-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2487/2012 2012-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2486/2012 2012-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2482/2012 2012-03-21 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2483/2012 2012-03-21 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERANDO O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2484/2012 2012-03-21 Lei Ordinária CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2485/2012 2012-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2496/2012 2012-03-16 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.421, DE 10 AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2481/2012 2012-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A EMATER/ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2477/2012 2012-02-28 Lei Ordinária ALTERA O ART. 192 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.158/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2478/2012 2012-02-28 Lei Ordinária REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.444, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2479/2012 2012-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2480/2012 2012-02-28 Lei Ordinária ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2011, ALTERANDO OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO A SER PAGA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2474/2012 2012-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2475/2012 2012-02-24 Lei Ordinária ISENTA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELLA VISTA, LOCALIZADO NA RUA RAMIRO BARCELOS, EM NOVA BASSANO, RS, DOS 5% DESTINADOS A ÁREA DE USO INSTITUCIONAL. 1 extracted
norma 2476/2012 2012-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2473/2012 2012-02-07 Lei Ordinária ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2471/2012 2012-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "ENCONTRO DE CONFRATERNIZAÇÃO E BAILE DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 2472/2012 2012-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2466/2011 2011-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2467/2011 2011-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2468/2011 2011-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2469/2011 2011-12-27 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2470/2011 2011-12-27 Lei Ordinária REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO SUPERIOR, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2462/2011 2011-12-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 04 DE JUNHO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2463/2011 2011-12-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425, DE 28 DE JUNHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2464/2011 2011-12-21 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2465/2011 2011-12-21 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA BASSANO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2457/2011 2011-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2458/2011 2011-11-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 76, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2005, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2459/2011 2011-11-22 Lei Ordinária ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS. 1 extracted
norma 2460/2011 2011-11-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 27 DE JANEIRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2461/2011 2011-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM OS "EVENTOS NATALINOS 2011", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.370, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2455/2011 2011-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE. 1 extracted
norma 2456/2011 2011-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2451/2011 2011-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2452/2011 2011-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, DE NOVA BASSANO, RS. 1 extracted
norma 2453/2011 2011-11-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 2454/2011 2011-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2449/2011 2011-10-18 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO; INSERE O REFERIDO CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009 QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIU O QUADRO DE CARGOS. 1 extracted
norma 2450/2011 2011-10-18 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS DAGNESE & CIA. LTDA E HORTIMUDAS, COMO RUA RONY ANTONIO MURARO. 1 extracted
norma 2442/2011 2011-10-05 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL; INSERE O REFERIDO CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009 QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUIU O QUADRO DE CARGOS. 1 extracted
norma 2443/2011 2011-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2444/2011 2011-10-05 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO, A SER PAGA AO SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2445/2011 2011-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR EM 20% (VINTE POR CENTO), CURSO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA MUNÍCIPES EM GERAL, ATRAVÉS DO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/2011 2011-10-05 Lei Ordinária CRIA MAIS 02 (DOIS) EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2011 2011-10-05 Lei Ordinária CRIA CARGO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA BASSANO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2448/2011 2011-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted