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Vilhena (RO)

IBGE code1100304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vilhena.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5622 / 1853 / 370
Documents (with text) 8176 (8161)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 4 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 3 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 8 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 14 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 5 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 73 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 873 2020 · Norma: 231 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 913 2021 · Norma: 249 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 750 2022 · Norma: 315 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 833 2023 · Norma: 251 2024 · Matéria: 593 2024 · Norma: 254 2025 · Matéria: 1,041 2025 · Norma: 241 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 527 2026 · Norma: 119 2026 · Sessão: 16 1983 1993 1997 2000 2004 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2015 2015-05-20 Resolução DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILHENA À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER. 1 extracted
norma 9/2015 2015-05-20 Resolução ALTERA O VALOR DAS DIARIAS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N5 006/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3959/2014 2014-08-19 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3930/2014 2014-08-05 Lei Ordinária Regula o acesso à informação no âmbito do Munícipio de Vilhena. 1 extracted
norma 3894/2014 2014-06-19 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3897/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Chitosse Mochizuki Inaba o próprio público que especifica. 1 extracted
norma 3859/2014 2014-03-14 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2022 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/2014 2014-02-04 Lei Complementar Acresce dispositivo na LC nº 007, de 24 de outubro de 1996 1 extracted
norma 3727/2013 2013-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-06-12 Resolução ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO N° 003, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 3580/2013 2013-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica e convênio, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3504/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Omar Godoy o próprio público que especifica. 1 extracted
norma 3391/2011 2011-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3251/2011 2011-11-03 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 8º , E 12 E O ANEXO I DA LEI Nº 1.499, DE MAIO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3322/2011 2011-09-20 Lei Ordinária INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PAC´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2010 2010-12-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 142/2009, que institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Vilhena e dá outras providências. Altera prazo de transferência do montante arrecadado para o Tesouro Nacional de até o 5º dia útil para o 25º dia útil do mês subseqüente e suprime o § 3º do artigo 8º. 1 extracted
norma 2851/2010 2010-05-07 Lei Ordinária Cria, Oficializa e Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver o próprio público que especifica. 1 extracted
norma 2779/2009 2009-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do município de Vilhena para o período de 2010 à 2013 1 extracted
materia 171/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Complementar Institui critérios a serem adotados nos processos de licitações públicas e de contratações pelo Município de Vilhena conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2388/2008 2008-04-09 Lei Ordinária ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1812/2004, LEI Nº 1966/2006 E LEI Nº 1998/2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2145/2007 2007-04-13 Lei Ordinária Acresce alínea ao art.2 e parágrafo único da Lei nº 396 - 91. 1 extracted
norma 1967/2006 2006-05-05 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 1º E 16 E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N. 1.812/2005 E REVOGA A LEI N. 1.966/2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966/2006 2006-03-14 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 1º E 16 E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N. 1.812/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1812/2004 2004-06-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I DA LEI N. 1.499, DE 22 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2002 2002-05-22 Lei Complementar Altera dispositivo da LC 022 - Sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Município de Vilhena 1 extracted
norma 1499/2002 2002-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 56/2002 2002-05-13 Lei Complementar Acresce vagas para o cargo de diretor de divisão, constante do anexo V da Lei Complementar 008, e de 29 de outubro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2002 2002-05-06 Lei Complementar Altera o Art. 388 inciso I da alinea e, parágrafo 5º do art 339 e anexos da Lei Complementar 049, de 13 de dezembro de 2001 e dá outras providências 1 extracted
norma 54/2002 2002-03-10 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 45 de 09 de novembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a reduzir, por decreto, em 25% ( vinte e cinco por cento) a remuneração dos cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2002 2002-03-08 Lei Complementar Altera o caput do Art 101 da Lei Complementar nº 007/96, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Publico do Município de Vilhena e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2002 2002-02-18 Lei Complementar Altera a quantidade de vagas do anexo III, da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, alterada pelas Leis Complementares nºs 010 de 17 de outubro de 1997 e 043 de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2002 2002-02-18 Lei Complementar Altera, cria e suprimi vagas no anexo V, da Lei Complementar nº008, de 29 de outubro de 1996. 1 extracted
norma 48/2001 2001-12-13 Lei Complementar Código de Posturas do Município de Vilhena. 1 extracted
norma 49/2001 2001-12-13 Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de Vilhena - RO 1 extracted
norma 50/2001 2001-12-13 Lei Complementar Institui Parcelamento do Solo 1 extracted
norma 47/2001 2001-12-10 Lei Complementar Altera o art 65 da Lei Complementar n 007 de outubro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2001 2001-11-30 Lei Complementar Altera e cria vagas no anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996. 1 extracted
norma 45/2001 2001-11-09 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a reduzir, por Decreto, em 25% a remuneração dos cargos em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2001 2001-10-08 Lei Complementar Altera quantidade de vagas do cargo de controlador de centro de saúde, do anexo da Lei Complementar nº 008/1996, alterado pelas Leis Complementares nºs 035/200, 036/2001, 037/2001, 039/2001, 040/2001 e 042/2001. 1 extracted
norma 43/2001 2001-08-24 Lei Complementar Altera e acresce dispositivos na lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996 - Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Vilhena - RO e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2001 2001-08-23 Lei Complementar Altera quantidade de vagas dos cargos de Assessor Especial II, Assessor Especial III e Assessor Especial IV, do anexo V, da Le Complementar 008/1996, alterado Pelas Leis Complementares nºs 035/200, 036/2001, 037/2001, 039/2001, 040/2001 e 041/2001. 1 extracted
norma 41/2001 2001-06-27 Lei Complementar Altera quantidade de vagas dos cargos de secretário adjunto, chefe de contadoria, auditor geral, diretor de divisão do anexo V, da Lei Complementar n º 35/200, e a quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais V e VI, da mesma Lei, alterados pelas Leis Complementares nº 036/2001 e nº 37/2001. 1 extracted
norma 40/2001 2001-05-03 Lei Complementar Altera quantidade de vagas dos cargos de secretário adjunto, chefe de contadoria, auditor geral, diretor de divisão do anexo V, da Lei Complementar n º 35/200, e a quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais V e VI, da mesma Lei, alterados pelas Leis Complementares nº 036/2001 e nº 37/2001. 1 extracted
norma 39/2001 2001-03-23 Lei Complementar Altera a quantidade do cargo de diretor escolar II, do anexo V da Lei Complementar nº 35 de 20 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 37/2001 2001-02-13 Lei Complementar Altera quantidade de vagas dos cargos de assessores especiais I, IV e V, do anexo V, da Lei Complementar nº 35/2000 e a quantidade de vagas do cargo de assessor VI, do anexo V da mesma Lei, alterada pela Lei Complementar nº 36/2001. 1 extracted
norma 38/2001 2001-02-13 Lei Complementar Altera o paragrafo 4º do artigo 229 da Lei Complementar nº 18 de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2001 2001-01-05 Lei Complementar Altera a quantidade do cargo de assessor especial VI, do anexo V, da Lei Complementar nº 35 de 20 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 35/2000 2000-12-20 Lei Complementar Introduz alterações no anexo V da Lei Complementar n º 008 de 29 de outubro de 1996. 1 extracted
norma 34/2000 2000-05-05 Lei Complementar Altera a tabela V de cobrança de serviços de topografia da Lei Complementar nº 18 de 16 de dezembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2000 2000-03-01 Lei Complementar Acresce dispositivos ao artigo 104 da Lei Complementar nº002 de 16 de outubro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted