br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapeva (MG)

IBGE code3133600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapeva.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 364 / 1381 / 183
Documents (with text) 2082 (2050)

Records per year

0 125 250 375 500 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 6 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 123 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 58 2016 · Norma: 41 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 64 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 97 2022 · Norma: 68 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 68 2023 · Norma: 56 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 46 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 58 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 8 1978 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1928)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 89/2024 2024-02-09 Lei Complementar ALTERA A LEI 652 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1656/2024 2024-02-09 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
norma 1657/2024 2024-02-09 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-02-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2024-02-09 Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2024 2024-02-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. FRANCISCO CARLOS LIMA. 0 no document
sessao 1 2024-02-06 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI 652 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 17 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA SUBSÍSIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ASSIS MONTEIRO, S/Nº, ESQUINA COM A RUA TRAVESSA TOBIAS DE ANDRADE, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG, QUE SERÁ DENOMINADA PRAÇA JOSÉ EUNÉSIO DO COUTO. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/1999, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-04 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N.º 1.498, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA N. 1.632, E 19 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
norma 1652/2023 2023-12-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
norma 1653/2023 2023-12-26 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZAR RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1654/2023 2023-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/2023 2023-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2022/2025 E LDO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2023-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2023-12-22 Extraordinária — 2 extracted
norma 1650/2023 2023-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS OU OUTRO PROGRAMA QUE VIER A SUBSTITUÍ - LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/2023 2023-12-18 Lei Ordinária ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1617, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
sessao 19 2023-12-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 42/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZAR RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2023 2023-12-13 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO FAPEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1649/2023 2023-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG NO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS ASSOCIATIVO - APOIO À PRODUÇÃO - IMÓVEL NA PLANTA OU PROGRAMA EQUIVALENTE, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2022/2025 E LDO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1617, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
sessao 22 2023-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS OU OUTRO PROGRAMA QUE VIER A SUBSTITUÍ - LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1647/2023 2023-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1648/2023 2023-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. FRANCISCO CARLOS LIMA. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG NO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS ASSOCIATIVO - APOIO À PRODUÇÃO - IMÓVEL NA PLANTA OU PROGRAMA EQUIVALENTE, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2023 2023-12-06 Emenda à Lei Orgânica ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 10, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2023-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2023-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 694/2001 E Nº 701/2001. 1 extracted
norma 1646/2023 2023-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted
sessao 19 2023-11-14 Ordinária — 2 extracted
norma 1644/2023 2023-11-06 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE AREIAS - ITAPEVA - MG. 1 extracted
norma 1645/2023 2023-11-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1598, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-31 Projeto de Emenda Organizacional ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 10, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted