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Itaúna (MG)

IBGE code	3133808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itauna.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4356 / 7134 / 894
Documents (with text)	11424 (11131)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12384)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1149/1974	1974-07-10	Lei	AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1150/1974	1974-07-10	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	1151/1974	1974-07-10	Lei	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1152/1974	1974-07-10	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E FAZ DOAÇÃO.	1	extracted
norma	1153/1974	1974-07-10	Lei	AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM MOTOR USADO, À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1154/1974	1974-07-10	Lei	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1155/1974	1974-07-10	Lei	CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA AO GRUPO DE ESCOTISMO “JOSÉ DE CERQUEIRA LIMA”.	1	extracted
norma	1156/1974	1974-07-10	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1157/1974	1974-07-10	Lei	ALTERA O CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI 809, DE 30/11/66.	1	extracted
norma	1147/1974	1974-06-02	Lei	MODIFICA LEIS 904 E 1092.	1	extracted
norma	1146/1974	1974-05-23	Lei	DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1144/1974	1974-05-09	Lei	AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1145/1974	1974-05-09	Lei	APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1134/1974	1974-04-15	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1135/1974	1974-04-15	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1136/1974	1974-04-15	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	1137/1974	1974-04-15	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	1138/1974	1974-04-15	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	1139/1974	1974-04-15	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O JARDIM DE INFÂNCIA “ANA CINTRA”.	1	extracted
norma	1140/1974	1974-04-15	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1141/1974	1974-04-15	Lei	CONFERE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1142/1974	1974-04-15	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1143/1974	1974-04-15	Lei	DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA.	1	extracted
norma	1132/1974	1974-03-02	Lei	MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.114.	1	extracted
norma	1133/1974	1974-03-02	Lei	MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 20 DE AGOSTO DE 1.973.	1	extracted
norma	1126/1974	1974-02-18	Lei	AUTORIZA RENOVAR TERMO DE REAJUSTE COM A COORDENAÇÃO REGIONAL DA CNAE.	1	extracted
norma	1127/1974	1974-02-18	Lei	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1128/1974	1974-02-18	Lei	ELEVA PENSÃO DE VIÚVAS DE EX-EMPREGADOS DA PREFEITURA.	1	extracted
norma	1129/1974	1974-02-18	Lei	AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1130/1974	1974-02-18	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 1974.	1	extracted
norma	1131/1974	1974-02-18	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O TÉRMINO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.	1	extracted
norma	1125/1974	1974-02-15	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1.102, E INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 1.117.	1	extracted
norma	1123/1973	1973-12-21	Lei	DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1124/1973	1973-12-21	Lei	MODIFICA ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 313, DE 22 DE MARÇO DE 1956.	1	extracted
norma	1118/1973	1973-12-14	Lei	APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA.	1	extracted
norma	1119/1973	1973-12-14	Lei	APROVA CONVÊNIO ENTRE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA E INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO TENDO COMO INTERVENIENTE O MUNICÍPIO, AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1120/1973	1973-12-14	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA TELEFÔNICA PARA INSPETORIA DE ENSINO.	1	extracted
norma	1121/1973	1973-12-14	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1122/1973	1973-12-14	Lei	REVOGA LEI 1.095 DE 20 DE AGOSTO DE 1.973, APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1117/1973	1973-12-12	Lei	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 1º DE SETEMBRO DE 1.973.	1	extracted
norma	1116/1973	1973-11-19	Lei	INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1114/1973	1973-10-30	Lei	MODIFICA ARTIGOS 2º, N. 1 E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 10/09/1973.	1	extracted
norma	1115/1973	1973-10-30	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1105/1973	1973-10-16	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1106/1973	1973-10-16	Lei	MODIFICA ARTIGO 43 E 47 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1107/1973	1973-10-16	Lei	APROVA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E ACAR (ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA SOCIAL).	1	extracted
norma	1108/1973	1973-10-16	Lei	DISPÕE SOBRE AJUDAS FINANCEIRAS E ALISTAMENTO ELEITORAL.	1	extracted
norma	1109/1973	1973-10-16	Lei	AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.	1	extracted
norma	1110/1973	1973-10-16	Lei	FIRMA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.	1	extracted
norma	1111/1973	1973-10-16	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1.974 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted