| norma |
75/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Ricardo Campos e dá outras providências. |
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| norma |
72/2024 |
2024-08-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o título de Garimpeiro do Ano a Sr. André Luís Nascimento Dias e dá outras providências. |
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| norma |
1299/2024 |
2024-08-05 |
Resolução |
Autoriza Propaganda Eleitoral nos gabinetes dos Senhores Vereadores. |
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| norma |
7817/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 100.000, 00 (cem mil reais) a' Associação APJ - APRENDER PRODUZIR JUNTOS - para implementar o Projeto Cuidar que tem como objetivo a implantação de uma casa de Acolhida para familiares de
pacientes do SUS e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024. |
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| norma |
7818/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção, auxílio e contribuição social no montante de até R$ 50. 000,00 (cinquenta mil reais) ao Centro Comunitário Rural de Itamunheque, zona rural de Teófilo Otoni. Sancionada em 23/07/2024. |
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| norma |
7819/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 400.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Revogada pela Lei 7835/2024. |
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| norma |
7820/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao
Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Brejaúba de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024. |
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| norma |
7821/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no importe de até R$ 200.000,00 à instituição O NINHO — Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024. |
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| norma |
7816/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Recanto do Sagui. Sancionada em 19/07/2024. |
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| norma |
7812/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público — Travessa Cajubi Dantas no bairro São Jacinto. Sancionada em 12/07/2024. |
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| norma |
7813/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Feira Artesanal Criativa como evento cultural do bairro Ipiranga no Município de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências. Sancionada em 12/07/2024. |
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| norma |
7814/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público — Rua Todos os Santos. Sancionada em 12/07/2024. |
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| norma |
7815/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Noeme Felipe Santos. Sancionada em 12/07/2024. |
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| norma |
71/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o título de Garimpeira do Ano a Sra. Daniela Cristina Langholz e dá outras providências. |
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| norma |
7809/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção” auxílio ou contribuição social à Associação de Arte e Cultura Alô Comunidade e, dá outras providências. Sancionada em 27/06/2024. |
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| norma |
7810/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção/ auxílio ou contribuição social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e dá outras providências. Sancionada em 27/06/2024. |
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| norma |
7811/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências- Avenida Brasil. Sancionada em 27/06/2024. |
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| norma |
7808/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Modifica norma legal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, revoga disposição contrária e, dá outras providências. SANCIONADA 19/06/2024. |
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| norma |
70/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano no município de Teófilo Otoni a Adelândio Mendes de Souza. |
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| norma |
69/2024 |
2024-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni à Dra. Marcela Tavares Caldas Eller
e dá outras providências. |
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| norma |
7804/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Lei Orçamentária Anual para 2024 e, dá outras providências. SANCIONADA 07/06/2024. |
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| norma |
7805/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Concede o título de utilidade pública à Associação de Empreendedores da Rota Turística Bahia Minas (AERTBAM) NO Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. SANCIONADA 07/06/2024. |
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| norma |
7807/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua João Lorentz. SANCIONADA 07/06/2024 |
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| norma |
68/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Dr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação APJ - APRENDER PRODUZIR JUNTOS - para implementar o Projeto Cuidar que tem como objetivo a implantação de uma casa de Acolhida para familiares de pacientes do SUS e, dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Teófilo Otoni/MG à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas, e dá outras providências. |
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| norma |
66/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Sérgio Cangussu Santana. |
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| norma |
67/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA. |
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| norma |
7803/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção/ auxílio ou contribuição social à Creche Lar da Criança, neste Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências”. SANCIONADA 04/06/2024 |
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| norma |
7806/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio e contribuição social no montante de até R$ 80.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni — INCATO e, dá outras providências. SANCIONADA 04/06/2024. |
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| norma |
1298/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição de perda inflacionária dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cargos de Provimento em Comissão do Legislativo. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a Feira Artesanal Criativa como evento cultural do Bairro Ipiranga no Município de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências". |
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| norma |
64/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Economista e Servidor Aposentado Virgílio Guimarães de Paula e dá outras providências. |
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| norma |
65/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Garimpeira do Ano a que cita e dá outras providências (Denise Ali Adri) |
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| norma |
63/2024 |
2024-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. José Hilton Leal. |
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| norma |
150/2024 |
2024-05-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para construção de casas populares, em compasso com o disposto pela Lei Municipal nº 2.592/1985 e, Art. 150, VI, “a” CF/88 (imunidade tributária recíproca) e, dá outras providências. Sancionada em 20/05/2024 |
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| norma |
7801/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no montante de até R$ 25.000,00 à Associação Comunitária rural de São
Jeronimo — ASCOSJE - e, dá outras providências. Sancionada em 20/05/2024 |
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| norma |
7802/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni a instituição que menciona (Associação Comunitária dos moradores do Monte Sinai). Sancionada em 20/05/2024 |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção/auxílio ou contribuição social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e, dá outras providências |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de lougradouro público - Rua Todos os Santos |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção/auxílio ou contribuição social à Associação de Arte e Cultura Alô Comunidade e, dá outras providências." |
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| norma |
62/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Engenheiro Wellington Gonçalves Valente. |
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| norma |
7800/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção) auxílio ou contribuição social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e,
dá outras providências. Sancionada em 07/05/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição de perda inflacionária dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cargos de Provimento em Comissão do Legislativo |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio e contribuição social no montante de até R$ 80.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni — INCATO e, dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
'Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Avenida Brasil antiga Rua sem nome no bairro Felicidade' |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
60/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Denise Ali Adri e dá outras providências. |
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| norma |
61/2024 |
2024-05-06 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências. |
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| norma |
7797/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova identidade visual que caracteriza q atendimento prioritário ao idoso no âmbito do Município de Teófilo Qtoni e dá outras
providências. Sancionada em 06/05/2024. |
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