| materia |
30/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do § 3º ao artigo 1º da Lei n.º 3046, de 8.3.2002, que obriga a criação de estacionamento destinado a veículos que transportam deficientes físicos, sendo os mesmos condutores ou passageiros, em praças e locais públicos e dá outras providências. |
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4/2005 |
2005-06-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, DD. Presidente da Seccional Paulista da Ordem do Advogado do Brasil e dá outras providências. |
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28/2005 |
2005-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o Seguro DPVAT em estabelecimentos de saúde do município e dá outras providências. |
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3293/2005 |
2005-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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4/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Sr. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, DD. Presidente da Seccional Paulista da Ordem do Advogado do Brasile dá outras providências. |
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26/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre apresença de uma ambulância em condições de utilização, em shows e eventos e dá outras providências. |
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27/2005 |
2005-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
239/2005 |
2005-06-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, constante da Lei Complementar nº 124, de 03.04.00, alterada pela Lei Complementar nº 184, de 25.06.02. |
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| norma |
240/2005 |
2005-06-03 |
Lei Complementar |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2005 |
2005-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de um banco de dados para coletar e armazenar elogios, críticas, denúncias e sugestões dos munícipes, sobre aa gestão municipal e todas as atividades públicas municipais de Dracena e dá outras providências. |
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24/2005 |
2005-06-01 |
Projeto de Lei |
Obriga as empresas de telefonia celular procederem as medições de irradiações de micro-ondas das suas estações rádio-bases e dá outras providências. |
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19/2005 |
2005-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 39, da Lei Complementar n.º 02, de 06/05/92, que disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena. |
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3292/2005 |
2005-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo e cria o PROCON no município de Dracena. |
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3/2005 |
2005-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos alunos da E.E. Julieta Guedes de Mendonça Ector Marcos de Oliveira, Flávia Daniela Matioli e Lucas Batista de Souza, à Profª. Ilsiney Rosa Barbosa e ao Diretor Édson Fávero, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2005 |
2005-05-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos alunos da E.E. Julieta Guedes de Mendonça Ector Marcos de Oliveira, Flávia Daniela Matioli e Lucas Batista de Souza, à Profª. Ilsiney Rosa Barbosa e ao Diretor Édson Fávero, e dá outras providências. |
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| norma |
3289/2005 |
2005-05-24 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei n.º 2235, de 11.12.1991, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
3290/2005 |
2005-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre A Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3291/2005 |
2005-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre A Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
238/2005 |
2005-05-12 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos parágrafos primeiro e segundo do Artigo 48, da Lei Complementar Nº 050/95, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. |
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| norma |
3286/2005 |
2005-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (A rua Carvalho Pinto, localizada no Distrito de Jaciporã, denominar-se-á de Rua “Odilon Candido da Silva”) |
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3287/2005 |
2005-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário nas repartições públicas municipais de pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3288/2005 |
2005-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 3048, de 11/03/2002, que cria a meia entrada pra alunos em todos dos eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Dracena que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2005 |
2005-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre A Revisão Geral Anual à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
23/2005 |
2005-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre A Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
237/2005 |
2005-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 216, de 10/03/04 e referências do Anexo I da Lei Complementar n.º 146, de 05/06/01 |
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| norma |
3285/2005 |
2005-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a realização do IX JORI - Jogos Regionais do Idoso. |
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13/2005 |
2005-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especificae dá outras providências. |
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2/2005 |
2005-05-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito aos funcionários da área da saúde que especifica e dá outras providências. |
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29/2005 |
2005-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder servidores e maquinários para o fim que especifica e dá outras providências. (ceder 05 servidores braçais; 01 pá carregadeira e 01 caminhão, necessários à obra de reconstrução de uma ponte que passa sobre o córrego das Palmeiras, que liga propriedades rurais à estrada vicinal “Francisco de Assis Martucci”) |
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| materia |
20/2005 |
2005-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a realização do IX JORI - Jogos Regionais do Idoso. |
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| materia |
19/2005 |
2005-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobrea realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo e cria o PROCON no município de Dracena. |
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| materia |
18/2005 |
2005-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 3048, de 11/03/2002, que cria a meia entrada pra alunos em todos dos eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Dracena que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2005 |
2005-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação aos parágrafos primeiro e segundo do Artigo 48, da Lei Complementar Nº 050/95, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. |
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| materia |
2/2005 |
2005-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito aos funcionários da área da saúde que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2005 |
2005-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre atendimento prioritário nas repartições públicas municipais de pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
17/2005 |
2005-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 3048, de 11/03/2002, que cria a meia entrada pra alunos em todos dos eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Dracena que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3282/2005 |
2005-04-15 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 2826, de 28.9.1999 que dispõe sobre identificação de veículos oficiais e dá outras providências. |
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| norma |
3283/2005 |
2005-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (denominar o Centro Comunitário do Jardim Virgilio Fioravante de Lúcio Gomes da Silva) |
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| norma |
3284/2005 |
2005-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (denominar o Teatro Municipal de Maestro Aécio de Féo Flora) |
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| norma |
235/2005 |
2005-04-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 39, com inclusão do § 4º ao mesmo artigo, da Lei Complementar n.º 02, de 06/05/92, que disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena. |
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| norma |
236/2005 |
2005-04-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Complementar nº 116, de 9.12.99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de agentes de controle de vetores para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil - PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
3279/2005 |
2005-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a EMDAEP a ceder ao Primeiro Distrito Policial de Dracena, servidores e maquinários para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3280/2005 |
2005-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(crédito no valor de R$ 73.267, para fazer face às despesas com a realização dos Jogos Regionais do Idoso) |
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| norma |
3281/2005 |
2005-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cooperar com o Poder Judiciário e dá outras providências. |
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14/2005 |
2005-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do artigo 6ºe dá nova redação a artigo 10 da Lei 2855, de 21/12/99, que dispõe sobre autorização, controle e fiscalização de atividades publicitárias por meio de alto-falantes ou amplificadores de som e voz no município de Dracena - SP e dá outras providências |
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| materia |
10/2005 |
2005-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 216, de 10/03/04 e referências do Anexo I da Lei Complementar n.º 146, de 05/06/01 |
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| materia |
15/2005 |
2005-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a carga horária do cargo de Médico e altera valor da hora trabalhada pelo cargo de medico. |
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| norma |
3278/2005 |
2005-03-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 2º, do artigo 2º da Lei n.º 3187, de 16/12/2003, que disciplina normas para loteamento que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
9/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 2826, de 28.9.1999 que dispõe sobre identificação de veículos oficiais edá outras providências. |
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| materia |
10/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação deprópriopúblico e dá outras providências. (denominar o Centro Comunitário do Jardim Virgilio Fioravante de Lúcio Gomes da Silva) |
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