| materia |
11/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação deprópriopúblico e dá outras providências. (denominar o Teatro Municipalde Maestro Aécio de Féo Flora) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2005 |
2005-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para ceder funcionários e maquinários à EMDAEP, e a EMDAEP ceder funcionários e maquinários ao Poder Executivo na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.(crédito no valor de R$ 73.267, para fazer face às despesas com a realização dos Jogos Regionais do Idoso) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Complementar nº 116, de 9.12.99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de agentes de controle de vetores para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti”do Brasil - PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2005 |
2005-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cooperar com o Poder Judiciário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-03-16 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao artigo 96 e acresce parágrafo único ao mesmo artigo da Lei OrgânicaMunicipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3277/2005 |
2005-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder servidores para prestarem serviços ao Poder Judiciário local, para o fim que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-03-11 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Suprime inciso XI do Artigo 28 e acresce inciso IX e parágrafo único ao Artigo 58, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-03-11 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Suprime inciso XI do Artigo 28, dá nova redação ao inciso VIII, transforma parágrafo único do artigo 58 em § 1º e acresce § 2º ao artigo 58, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2005 |
2005-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 65, com a inclusão de parágrafo único, da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2005 |
2005-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder servidores para prestarem serviços ao Poder Judiciário local, para o fim que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização a EMDAEP a ceder ao Primeiro Distrito Policial de Dracena, servidores e maquinários para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao § 2º, do artigo 2º da Lei n.º 3187, de 16/12/2003, que disciplina normas para loteamento que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º, com inclusão das alíneas “j - Fisioterapia”, “k - Medicina” e “l Administração de Empresas” ao artigo 2º e incisos X,XI e XII ao artigo 3º, da Lei Complementar nº 161, de 26/12/01, que institui o Programa Mudarte nas áreas de música, dança, arte, ética e cidadania, teatro, esporte, psicopedagogia, fonoaudiologia e assistência social, nas 1ª as 4ª séries do ensino fundamental; cria o Centro de Educação Complementar do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3276/2005 |
2005-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização do Teatro Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-02-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-02-22 |
Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização do Teatro Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de remissão de débitos existentes junto a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2005 |
2005-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de disposições da Lei Complementar nº 04, de 06.05.92, da Lei Complementar nº 01, de 06.05.92, e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2005 |
2005-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica junto a EMDAEP -Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2005 |
2005-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo que especifica junto a Empresa Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2005 |
2005-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica junto a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2005 |
2005-01-31 |
Lei Complementar |
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (criação de 01 cargo de Diretor de Contabilidade e Pagamento, em comissão ) |
1 |
extracted
|
| norma |
3275/2005 |
2005-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2944, de 28.03.01, que dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Câmara Municipal de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (criação de 01cargo de Diretor de Contabilidade e Pagamento, em comissão ) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de disposições da Lei Complementar nº 04, de 06.05.92, da Lei Complementar nº 01, de 06.05.92, e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica junto a EMDAEP -Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2005 |
2005-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo que especificajunto a Empresa Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2005 |
2005-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especificajunto a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2005 |
2005-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 3º, do artigo 39, com inclusão do § 4º ao mesmo artigo, da Lei Complementar n.º 02, de 06/05/92, que disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-01-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2944, de 28.03.01, que dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Câmara Municipal de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2005 |
2005-01-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da sub-contratação ou sub-empreitada nas licitações promovidas pelo município de Dracena |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2004 |
2004-12-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2004 |
2004-12-29 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3274/2004 |
2004-12-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2855, de 21.12.1999 e dá outras providências. ( som ambiente em ruas e avenidas) |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2004 |
2004-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder serviços de terraplanagem à Comercial Suproa Ltda, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2004 |
2004-12-22 |
Lei Complementar |
Inclui subitem 1.10 à Tabela “F” da Lei n° 1.964, de 15.12.89, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização de taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela Administração Municipal, com a nova redação dada por força da Lei Complementar n° 164, de 27.12.01. |
1 |
extracted
|
| norma |
227/2004 |
2004-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder serviços de terraplanagem à Comercial Suproa Ltda, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2004 |
2004-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a tabela “G”, criada através do artigo 2°, da Lei 2.455, de 30.11.93, que dispõe sobre a criação da Tabela “G” a qual comporá as tabelas especificadas na Lei 1.964, de 15.12.89, com a nova redação dada por força da Lei Complementar n° 165, de 27.12.01. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2004 |
2004-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º, da Lei Complementar nº 026, de 14.09.93, que dispõe sobre autorização ao Poder executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2004 |
2004-12-21 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º, da Lei Complementar nº 026, de 14.09.93, que dispõe sobre autorização ao Poder executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3270/2004 |
2004-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do artigo 58-A à lei nº 3188, de 30.12.03, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
3271/2004 |
2004-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações. |
1 |
extracted
|
| norma |
3272/2004 |
2004-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário do Município o “Dia do Rotariano”. (dia 23 de fevereiro) |
1 |
extracted
|
| norma |
3273/2004 |
2004-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2004 |
2004-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações. |
1 |
extracted
|
| norma |
3263/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. (implantação do Loteamento denominado “Vila Itália II). |
1 |
extracted
|