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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1621/1993 1993-01-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder aos servidores municipais gratificação especial. 1 extracted
norma 1617/1992 1992-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terreno no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1618/1992 1992-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de redação dos Artigos 118, 119 e seu parágrafo único e Artigo 121, da Lei nº 783 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapuí). 1 extracted
norma 1619/1992 1992-12-17 Lei Ordinária Considera área ecológica de visitação pública, trecho da Rua 5 do loteamento Terras de Santa Maria. 1 extracted
norma 1620/1992 1992-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação do Inciso I, do Artigo 1º, da Lei nº 1.611. 1 extracted
norma 1614/1992 1992-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, e, a transferência por simples posse, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1615/1992 1992-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 1616/1992 1992-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapuí, para o período de 1993-1995. 1 extracted
norma 1613/1992 1992-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1608/1992 1992-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre dados a serem incluídos nas notas fiscais e em comprovantes de aquisição de quaisquer mercadorias pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1609/1992 1992-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terreno no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1610/1992 1992-11-12 Lei Ordinária Concede o auxílio para diferença de Caixa ao ocupante do emprego de Tesoureiro da Prefeitura. 1 extracted
norma 1611/1992 1992-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terrenos no 1º distrito industrial. 1 extracted
materia 2/1992 1992-10-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODE SÃO PAULO SOBRE AS CONTASDA MESA DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE ACEXERCÍCIO DE 1.990. 1 extracted
norma 1605/1992 1992-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terrenos no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1606/1992 1992-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terrenos no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1607/1992 1992-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimento de servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1603/1992 1992-09-16 Lei Ordinária Cria o Instituto de Previdência do Município de Itapuí (I.P.M.I), para continuidade da prestação de benefícios e serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 1604/1992 1992-09-16 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos, com o ministério do trabalho e da administração através da Delegacia Regional de Trabalho no Estado de São Paulo, visando a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS. 1 extracted
norma 1602/1992 1992-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de cessionários da Lei nº 1.468. 1 extracted
norma 1601/1992 1992-08-17 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 20.000.000,00 para contratação de advogados especializados. 1 extracted
materia 3/1992 1992-08-03 Projeto de Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VE READORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE - ITAPUÍ, PARA A LEGISLATURA A INI - CIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted
materia 4/1992 1992-08-03 Projeto de Resolução FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - DE ITAPUÍ PARA A LEGISLATURA A - INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1.993. 1 extracted
norma 1599/1992 1992-07-23 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.260.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1600/1992 1992-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/1992 1992-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terreno no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1596/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1597/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre aproveitamento de tempo de serviço em outra atividade para fins de enquadramento nos graus da tabela de vencimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1594/1992 1992-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo permutar terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/1992 1992-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terreno, no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1592/1992 1992-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de vida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/1992 1992-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terreno no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1587/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal transferir objeto de convênio celebrado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1589/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.510, de 30/08/90. 1 extracted
norma 1590/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as atividades da administração municipal. 1 extracted
norma 1591/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de classificação de empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1992 1992-04-06 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA MESA DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL, RE FERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.999. 1 extracted
norma 1586/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre manutenção do valor de referência municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/1992 1992-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais a posse de terrenos no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1583/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre equiparação de aposentados para fins de salário base, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1584/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimento e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1581/1992 1992-02-04 Lei Ordinária Acresce o Conselho Municipal de Saúde de representantes da indústria e moradores de bairro. 1 extracted
norma 1582/1992 1992-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a fundação Prefeito Faria-Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre valores para recolhimento de multas por infração a Dispositivos Municipais. 1 extracted
norma 1579/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Concede abono de Cr$ 30.000,00 aos servidores ativos e inativos. 1 extracted
norma 1580/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 1992. 1 extracted
norma 1567/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Trabalhista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 58.100.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted