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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4354/2006 2006-08-03 Decreto Municipal DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX VEREADOR DR. ALOYSIO PORTUGAL TALIBERTI. 1 extracted
norma 4355/2006 2006-08-03 Decreto Municipal AUTORIZA LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO "JARDIM JOSÉ JUSTI II". 1 extracted
norma 4356/2006 2006-08-03 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE VIA PUBLICA. 1 extracted
norma 4357/2006 2006-08-03 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE VIA PUBLICA. 1 extracted
norma 4420/2006 2006-08-03 Decreto Municipal FICA PERMITIDA A MARIA IMACULADA DE MORAES MIQUELIM O USO DAS SALAS 420 E 424 DA PARTE EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 220/2006 2006-07-24 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI A CASA ABRIGO. 1 extracted
materia 14/2006 2006-07-20 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI À ENTIDADE ASSISTENCIAL "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO", PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2006 2006-07-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº076/2006 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4352/2006 2006-07-18 Decreto Municipal DECLARA DE FINALIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. 1 extracted
norma 4353/2006 2006-07-18 Decreto Municipal DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PERMISSIONARIO DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 3628/2006 2006-07-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3629/2006 2006-07-17 Lei PROJETO DE LEI Nº.075/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3627/2006 2006-07-14 Lei PROJETO DE LEI Nº.016/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIOS MENSAIS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU, VISANDO A MELHORA NA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3630/2006 2006-07-14 Lei PROJETO DE LEI Nº076/2006 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4350/2006 2006-07-12 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP. 1 extracted
norma 4351/2006 2006-07-12 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 74/2006 2006-07-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.074/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 75/2006 2006-07-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.075/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 216/2006 2006-07-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 057, de 07 de novembro de 2000, em especial quanto às especificações dos lotes imobiliários localizados na Zona Residencial 2 - ZR-2. 1 extracted
norma 217/2006 2006-07-05 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 10 DE MAIO DE 2006. 1 extracted
norma 218/2006 2006-07-05 Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051. 1 extracted
norma 219/2006 2006-07-05 Lei Complementar CONCEDE O PAGAMENTO DE PRO-LABORE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NO PAT. 1 extracted
norma 3619/2006 2006-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº.057/2006 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3°. DA LEI Nº.3.585, DE 16 DE MARÇO DE 2006. (CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO). 1 extracted
norma 3620/2006 2006-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº.059/2006 - ALTERA OS ARTIGOS 2º. E 4º., CAPUT, DA LEI Nº.3.485 DE 18 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 3621/2006 2006-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº.060/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSULADO GERAL DA ITÁLIA E A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES CULTURAIS ÍTALO-BRASILEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O ENSINO DA LÍNGUA ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3622/2006 2006-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº.061/2006 - ACRESCENTA NO ANEXO VI DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA LEI Nº.3.520, DE 06 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, OS CÓDIGOS DE PROJETOS NºS. 0051 E 0052. 1 extracted
norma 3623/2006 2006-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº.062/2006 - ACRESCENTA A ALÍNEA "E" E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º., DA LEI N].2.864 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3624/2006 2006-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº.063/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO. 1 extracted
norma 3625/2006 2006-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº.066/2006 - ALTERA O ARTIGO 3º., DA LEI Nº.3.192, DE 12 DE JUNHO DE 2001. 1 extracted
norma 3626/2006 2006-07-05 Lei PROJETO DE LEI Nº.067/2006 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3617/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI Nº.058/2006 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº.3.574, DE 23 DE ABRIL DE 2006 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº.3.601, DE 26 DE ABRIL DE 2006. (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA). 1 extracted
norma 3618/2006 2006-06-29 Lei PROJETO DE LEI Nº.047/2006 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3615/2006 2006-06-27 Lei PROJETO DE LEI Nº.065/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 3616/2006 2006-06-27 Lei PROJETO DE LEI Nº.064/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTUDADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 11/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 051, DE 02 DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
materia 12/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 2.617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Complementar CONCEDE O PAGAMENTO DE "PRO-LABORE" AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E AO BANCO DO POVO. 1 extracted
materia 61/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.061/2006 - ACRESCENTA NO ANEXO VI DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA LEI Nº.3.520, DE 06 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, OS CÓDIGOS DE PROJETOS NºS. 0051 E 0052. 1 extracted
materia 62/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.062/2006 - ACRESCENTA A ALÍNEA "E" E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º., DA LEI N].2.864 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 63/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.063/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO. 1 extracted
materia 64/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.064/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTUDADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 65/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.065/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 66/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.066/2006 - ALTERA O ARTIGO 3º., DA LEI Nº.3.192, DE 12 DE JUNHO DE 2001. 1 extracted
materia 67/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.067/2006 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.068/2006 - DENOMINA DE ARISTÓTELES ANTONIO FERREIRA COSTA, A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRÍCOLI". 1 extracted
materia 69/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.069/2006 - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL "DR. LUIZ ANTONIO FERNANDES DIAS" DE LUIZ CARLOS PESSINA. 1 extracted
materia 70/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.070/2006 - DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 71/2006 2006-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.071/2006 - DENOMINA DE ANTONIO TROMBINI, A ÁREA VERDE, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO". 1 extracted
norma 4346/2006 2006-06-23 Decreto Municipal ALTERA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, QUE PASSARÁ A SER DAS 7 ÀS 10 HORAS. 1 extracted
norma 4347/2006 2006-06-23 Decreto Municipal REVOGA PERMISSÃO DE USO DO BEM QUE ESPECIFICA. 1 extracted