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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.091/2006 - DISCIPLINA A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 92/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.092/2006 - DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DE LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 224/2006 2006-09-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICENTE FLOR DE ACÁCIA. 1 extracted
norma 3641/2006 2006-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº.081/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE RETINOPATIA DE PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO - ("TESTE DO OLHINHO"). 1 extracted
norma 3642/2006 2006-09-18 Lei FIXA A DATA OFICIAL DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 3643/2006 2006-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº.030/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E SIMILARES A DISPOREM DE APARTAMENTOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3644/2006 2006-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº.068/2006 - DENOMINA DE ARISTÓTELES ANTONIO FERREIRA COSTA, A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRÍCOLI". 1 extracted
norma 222/2006 2006-09-15 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COPROMEM. 1 extracted
norma 223/2006 2006-09-15 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA. 1 extracted
norma 3638/2006 2006-09-15 Lei PROJETO DE LEI Nº.006/2006 - DENOMINA DE SANTO DE BRITO GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
norma 3639/2006 2006-09-15 Lei PROJETO DE LEI Nº.071/2006 - DENOMINA DE ANTONIO TROMBINI, A ÁREA VERDE, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO". 1 extracted
norma 3640/2006 2006-09-15 Lei PROJETO DE LEI Nº.072/2006 - ALTERA A ABREVIATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2006 2006-09-11 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICENTE "FLOR DE ACÁCIA", PARA OS FINS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE SUPERMERCADO PIERIM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.087/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA PARA PROMOVER SORTEIO DE PRÊMIOS VISANDO AO FOMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.088/2006 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº.3.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 4365/2006 2006-09-01 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3637/2006 2006-08-31 Lei PROJETO DE LEI Nº.073/2006 - ALTERA OS ARTIGOS 5º., 6º. E 8º. DA LEI Nº.2.044 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 2/2006 2006-08-29 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 4359/2006 2006-08-29 Decreto Municipal DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 4360/2006 2006-08-29 Decreto Municipal FIXA O VALOR DA TARIFA FEDERAL DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIARIO DE MOCOCA E SUAS EXTENSOES. 1 extracted
norma 4361/2006 2006-08-29 Decreto Municipal COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 1° DE OUTUBRO DE 2006, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER. 1 extracted
norma 4362/2006 2006-08-29 Decreto Municipal PROIBE A REALIZAÇÃO DE JOGOS UNIVERSITARIOS NO MUNICIPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4363/2006 2006-08-29 Decreto Municipal FIXA O NUMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
materia 19/2006 2006-08-28 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DE PRODUTOS METALURGÍCOS DE MOCOCA COMPROMEM, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2006 2006-08-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3636/2006 2006-08-22 Lei PROJETO DE LEI Nº.077/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA - ARTESANATO". 1 extracted
materia 18/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, EM ESPECIAL QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS LOTES IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NA ZONA RESIDENCIAL 4 - ZR4. 1 extracted
materia 86/2006 2006-08-21 Projeto de Lei Ordinária FIXA A DATA OFICIAL DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 221/2006 2006-08-15 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A EMPRESA MARCELO CHICONI ME. 1 extracted
materia 77/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.077/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA - ARTESANATO". 1 extracted
materia 80/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.080/2006 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 81/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.081/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE RETINOPATIA DE PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO - ("TESTE DO OLHINHO"). 1 extracted
materia 82/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.082/2006 - OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE RESERVEM CAIXAS ESPECIAIS PARA GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS. 1 extracted
materia 83/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.083/2006 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTE, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.084/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARADAS DE ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE ORIGEM, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES. 1 extracted
materia 85/2006 2006-08-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.085/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, NOS ÔNIBUS DE MOCOCA, PLACA INFORMANDO AOS IDOSOS DO DIREITO AO USO GRATUITO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 4358/2006 2006-08-09 Decreto Municipal DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PERMISSIONARIOS DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 3631/2006 2006-08-08 Lei PROJETO DE LEI Nº.008/2006 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ÁREAS DE LAZER DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3632/2006 2006-08-08 Lei PROJETO DE LEI Nº.021/2006 - CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES. 1 extracted
norma 3633/2006 2006-08-08 Lei PROJETO DE LEI Nº.052/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAR E MINISTRAR AULAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3634/2006 2006-08-08 Lei PROJETO DE LEI Nº.054/2006 - INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E OUTROS TÓXICOS NOS CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3635/2006 2006-08-08 Lei CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS. 1 extracted
materia 15/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À EMPRESA MARCELO CHICONI ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA). 1 extracted
materia 72/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.072/2006 - ALTERA A ABREVIATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.073/2006 - ALTERA OS ARTIGOS 5º., 6º. E 8º. DA LEI Nº.2.044 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
materia 78/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.078/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA PARA PROMOVER SORTEIO DE PRÊMIOS VISANDO AO FOMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.079/2006 - DENOMINA DE CÍCERO BELARMINO DA SILVA, O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. 0 no document