| norma |
79/1989 |
1989-06-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA", O CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE".
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| norma |
3/1989 |
1989-06-27 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. WILSON ROZENDO NOGUEIRA" |
1 |
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| norma |
4/1989 |
1989-06-27 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. ROBERTO JOSÉ MELARAGNO" |
1 |
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| norma |
71/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI N2 194, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984".
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| norma |
72/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA".
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| norma |
73/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS CRIADOS PELA LEI Nº 554 DE 08/03/88". |
1 |
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| norma |
74/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA ÀS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL". |
1 |
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| norma |
75/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DAS TABELAS DE I À XIV DO ANEXO VI DA LEI Nº 429, DE 31/03/87".
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| norma |
76/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
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| norma |
77/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"INSTITUE NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". |
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| norma |
78/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº39, DE 24 DE ABRIL DE 1.989".
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| norma |
66/1989 |
1989-06-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
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| norma |
67/1989 |
1989-06-20 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CARMELO NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA". |
1 |
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| norma |
68/1989 |
1989-06-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMÓVEIS OCUPADOS PELA SABESP". |
1 |
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| norma |
69/1989 |
1989-06-20 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2 S DA LEI NA 56, DE 31 DE MAIO DE 1.989".
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| norma |
70/1989 |
1989-06-20 |
Lei Ordinária |
"CASO O DONATÁRIO NÃO CUMPRA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO ANTERIOR OU DÊ AO IMÓVEL DESTINAÇÃO DIVERSA DA ESPECIFICADA
NO ARTIGO 2º A SEM ANTES COMUNICAR O DOADOR, SOCORRERÁ RETROCESSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER PROCEDIMENTO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL."
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| norma |
60/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS". |
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| norma |
61/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. MANOEL ADRIANO DE ANDRADE GODOY A UNIDADE INSTALADA NO PRÉDIO LOCALIZADO À PRAÇA MONSENHOR RAMALHO Nº 26".
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| norma |
62/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. FRANCISCO MARINGOLO A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE INSTALADA NO PRÉDIO LOCALIZADO À PRAÇA MONSENHOR RAMALHO Nº26".
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| norma |
63/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI NS 166, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.984". |
1 |
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| norma |
64/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI N& 195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984". |
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| norma |
65/1989 |
1989-06-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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| norma |
58/1989 |
1989-06-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H. - UMA GLEBA DE TERRAS COM 12.913,27 M²". |
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| norma |
59/1989 |
1989-06-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.980".
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| norma |
56/1989 |
1989-05-31 |
Lei Ordinária |
" APROVAÇÃO DA OBRA A QUE SE REFERE O § 3 A DO ARTIGO 2º ESTARÁ SEMPRE SUBORDINADA A EXISTÊNCIA DE SALDO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS OBRIGAÇÕES AQUI PREVISTAS DESTINADAS A PAVIMENTAÇÃO."
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| norma |
57/1989 |
1989-05-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS "JOÃO BATISTA", DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA".
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| norma |
55/1989 |
1989-05-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CANTAR O HINO NACIONAL E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL DAS ESEOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE".
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| norma |
54/1989 |
1989-05-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO: "COLA DE SAPATEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| norma |
49/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
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| norma |
50/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
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| norma |
51/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
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| norma |
52/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL". |
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| norma |
53/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O PLANTIO E PODA DE ÁRVORES URBANAS". |
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| norma |
2/1989 |
1989-05-23 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. WALTER BERNARDES NORY - DD. SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES" |
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| norma |
47/1989 |
1989-05-18 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA-SE LARGO MANOEL HAMILTON LOURENÇO BARBEITOS 0 LARGO LOCALIZADO ENTRE A PONTE NO INÍCIO DA RUA GENERAL CARNEIRO ATÉ A FRENTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE". |
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| norma |
48/1989 |
1989-05-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM SITUAÇÃO IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
44/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR DE MARIA HELENA CIRTO BRAIDO E SEU MARIDO HUGO BRAIDO E DE APARECIDA NORA CIRTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
45/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
"TRANSFORMA EM PROFESSOR DE 03 A 05 ANOS O EMPREGO DE MONITOR DE PRÓ-NUTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
46/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
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| norma |
41/1989 |
1989-04-25 |
Lei Ordinária |
"CRIA E TRANSFORMA EMPREGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS". |
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| norma |
42/1989 |
1989-04-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA".
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| norma |
43/1989 |
1989-04-25 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA UM PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 3º A E ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 81, DE 03 DE OUTUBRO DE 1.974".
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| norma |
33/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
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| norma |
34/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
"FIXA O VALOR DA PENSÃO PAGA ÀS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL".
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| norma |
35/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA".
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| norma |
36/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS CRIADOS PELA LEI Nº 554, DE 08/03/1988".
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| norma |
37/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DOS SALÁRIOS DO INSTRUTOR DE CURSOS DO SENAI". |
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| norma |
38/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DAS TABELAS DE I À XIV DO ANEXO VI DA LEI NS 429, DE 31/03/87". |
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| norma |
39/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 25, DE 14 MARÇO DE 1.989".
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| norma |
40/1989 |
1989-04-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO "FESTIVAL REGIONAL DE GINASTICA RÍTMICA E DANÇA".
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