| materia |
318/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Angelina Lira Dalmagro”. |
1 |
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| materia |
319/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Aneri Florindo Baggio”. |
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| norma |
4468/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade das unidades de saúde municipais a afixar, em lugar visível, informações de médicos e responsáveis de cada unidade. |
1 |
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| norma |
4469/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por provável excesso de arrecadação em fonte de recursos valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no valor de R$ 289.610,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e dez reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4470/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4471/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho e Profissionais Afins – APSEST. |
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| materia |
314/2014 |
2014-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal Contra a Homofobia. |
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| norma |
4467/2014 |
2014-11-12 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Nelza Mazzuco Braun”. |
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| sessao |
74 |
2014-11-12 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| sessao |
73 |
2014-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4466/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 134.871,23 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
313/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4465/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Pioneiro Orlando Sambugaro”. |
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| materia |
9/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente. |
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| materia |
309/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Inobram Assessoria e Serviços em Automação Eletrônica Ltda. |
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| materia |
310/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3028, de 6 de novembro de 2008 e a Lei nº 3139, de 14 de abril de 2009. |
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| materia |
311/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
312/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
72 |
2014-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
307/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco. |
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| materia |
308/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
303/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG. |
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| materia |
304/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual São João. |
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| materia |
305/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Carmela Bortot. |
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| materia |
306/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar. |
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| sessao |
71 |
2014-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
302/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| sessao |
70 |
2014-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
300/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “André Caldato”. |
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| materia |
301/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Reno Chioquetta ”. |
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| norma |
24/2014 |
2014-10-28 |
Portaria Legislativa |
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a disposição contida no artigo 31 inciso XXI da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) – Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Funcionário Público (fixado no dia 28 de outubro através do art. 266, do Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939). |
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| norma |
4464/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 3348, de 25 de março de 2010. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Resolução |
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 16, de 8 de novembro de 2012, que dispõe sobre a participação de servidores efetivos, servidores comissionados e vereadores em cursos, congressos, seminários e eventos similares. |
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| materia |
298/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Porteira Adentro. |
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| materia |
299/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Lindomar Facin – Eireli– ME. |
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| sessao |
69 |
2014-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
297/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de categoria econômica na (LOA) no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4460/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por Excesso de Arrecadação em Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4461/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4462/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Amigo no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| norma |
4463/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 1.005.939,48 (um milhão cinco mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
7619/2014 |
2014-10-23 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4137, de 6 de setembro de 2013, que instituiu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação, denominado PMAQ-AB, do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, devido aos servidores e Empregados Públicos Municipais enquadrados por esta lei e revoga o Decreto nº 7330, de 10 de dezembro de 2013 |
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| materia |
294/2014 |
2014-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no Valor de R$ 71.365,21 (setenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)e dá outras providências. |
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| materia |
295/2014 |
2014-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 12.332,07 (doze mil trezentos e trinta e dois reais e sete centavos)e dá outras providências. |
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| materia |
296/2014 |
2014-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Hugo Luiz Scartezini”. |
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| norma |
4457/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Romualdo Guarez” a Estrada Municipal que liga a comunidade de São Caetano. |
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| norma |
4458/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pioneiro Aléssio Pedro Smidarle”. |
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| norma |
4459/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de “João Guarese” a Estrada Municipal que liga a Comunidade de Quebra Freio. |
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| sessao |
68 |
2014-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
290/2014 |
2014-10-21 |
Substitutivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 45.544,58 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)e dá outras providências. |
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