| materia |
62/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 3348, de 25 de março de 2010.(Lei nº 3348 de 25 de março de 2010 insere informações nos carnês do IPTU. |
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| materia |
63/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 1.035.197,50 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2014-04-09 |
Sessão Ordinária |
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61/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de“Hilda Maria Colla Bianchi”. |
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| norma |
4258/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
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| materia |
59/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| materia |
60/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “JandirTartari”. |
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| sessao |
17 |
2014-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4256/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal deEngenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 163.634,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4254/2014 |
2014-04-02 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rua Sady Pedro Viganó”. |
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| norma |
4255/2014 |
2014-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 1.048.283,16 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) dá outras providências. Para licitação das Unidades de Saúde dos bairros Fraron, Industrial, São Cristovão e Novo Horizonte. |
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| sessao |
16 |
2014-04-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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| materia |
53/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a comercialização, distribuição e consumo de bebida alcoólica em festas de formaturas, shows e quaisquer eventos promovidos pelo ensino fundamental e médio do Município de Pato Branco, Paraná. |
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| materia |
54/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais aberto à frequência de público e de uso coletivo. |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 343.473,12 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6/2014 |
2014-03-31 |
Portaria Legislativa |
Com base nos incisos II e XXI do art. 31 da Resolução nº 01, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco); disciplinar o trabalho extraordinário (realização de horas extras após a jornada normal de trabalho.) dos servidores efetivos. Somente em caráter excepcional e com prévia autorização do Presidente da Câmara poderá ser efetuada horas extraordinárias. Considera-se caso excepcional para fins do pagamento de horas extras, o trabalho decorrente do acompanhamento das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, audiências públicas e outros serviços urgentes determinados pelo Presidente, podendo o servidor optar pelo sistema de compensação. |
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| sessao |
15 |
2014-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 1.894.302,76 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e dois reais e setenta e seis centavos). |
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| norma |
5/2014 |
2014-03-28 |
Portaria Legislativa |
Com fundamento no artigo 31, incisos II e XXI da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e no artigo 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. A investidura dos membros da Comissão Permanente não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para comissão no período subsequente. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 11, de 18 de fevereiro de 2013. |
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| norma |
4251/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no valor de R$ 3.709.477,00 (três milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4252/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui Bolsa Moradia, Alimentação e Transporte para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
4253/2014 |
2014-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3757, de 21 de dezembro de 2011, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos. |
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| norma |
4250/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 185.571,82 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências |
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| sessao |
14 |
2014-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente, dispondo sobre documentos fiscais. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no Valor de R$ 126.420,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais) e dá outras providências. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
47/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 435.280,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
7379/2014 |
2014-03-24 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que institui no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos e dá outras providências. |
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| norma |
7380/2014 |
2014-03-24 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivos do Decreto nº 5527, de 22 de outubro de 2009, que regulamentou a Lei Complementar nº 35 de 20 de outubro de 2009 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal dispondo sobre a Declaração Eletrônica de ISSQN e verificação de pendências tributárias, emissão de certidões de débitos, guias de recolhimento e solicitação de Autorização de Impressão de Documento Fiscal. |
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| sessao |
13 |
2014-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4249/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 69.498,04 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no valor de R$ 3.709.477,00 (três milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais) e dá outras providências. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Captação e Armazenamento de Águas Pluviais para uso em propriedades rurais. |
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| norma |
4248/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a APM – Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Madre Paulina. |
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| sessao |
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2014-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2014-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora MARIA DE LOURDES TRENTO ROST. |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 1.048.283,16 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) dá outras providências. Para licitação das Unidades de Saúde dos bairros Fraron, Industrial, São Cristovão e Novo Horizonte. |
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| norma |
4247/2014 |
2014-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2014-03-14 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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