| norma |
4275/2014 |
2014-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 502.000,00(quinhentos e dois mil reais). |
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| norma |
4276/2014 |
2014-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 no valor de R$ 4.245.850,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinqüenta reais). |
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| norma |
4277/2014 |
2014-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 1.153.916,72 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). |
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| norma |
4278/2014 |
2014-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Projeto de Lei n° 21/2014, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas do Município de Pato Branco. |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilizar via Internet as informações atualizadas das famílias cadastradas no Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências |
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| norma |
4271/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4272/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no Valor de R$ 126.420,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2014-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público. |
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| materia |
78/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2504, de 9 de setembro de 2005, que institui o Estacionamento Regulamentado em vias e Logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
81/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para idosos, portadores de necessidades especiais, e todos com comprovada indicação de uso contínuo. |
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| materia |
82/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado. |
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| norma |
4270/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
22 |
2014-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-23 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada às reivindicações da Seção Sindical dos Servidores Técnicos Administrativos da UTFPR - Câmpus Pato Branco. |
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| materia |
75/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle na criação e comercialização de cães e gatos no Município de Pato Branco. |
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| materia |
76/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais – PROBEM, no Município de Pato Branco (Associação Lima). |
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| materia |
77/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3271, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco. |
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| sessao |
21 |
2014-04-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Primavera – 155/PR. |
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| materia |
72/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). |
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| materia |
73/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no Valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). |
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| materia |
74/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| norma |
59/2014 |
2014-04-17 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, modificada posteriormente, dispondo sobre documentos fiscais. |
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| norma |
4264/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 1.035.197,50 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4265/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal deEngenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 163.634,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4266/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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| norma |
4267/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 343.473,12 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
4268/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 435.280,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4269/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Jácomo Trento. |
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| sessao |
20 |
2014-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
66/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Onorino Viganó”. |
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| materia |
67/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). |
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| materia |
68/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 502.000,00(quinhentos e dois mil reais). |
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| materia |
69/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). |
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| materia |
70/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 115.258,02 cento e quinze mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e dois centavos). |
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| norma |
8/2014 |
2014-04-15 |
Portaria Legislativa |
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando os dispostos contidos no artigo 25 da Lei Municipal nº 1245, de 17 de setembro de 1993; no §3º, do art. 22 c/c o item 15.1, do Anexo IV, ambos da Lei nº 4057, de 28 de junho de 2013; no inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) e na avaliação de desempenho efetuada pela comissão de avaliação instituída através da Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013. - Torna estável o servidor Gean Geronimo Dranka no serviço público municipal, com a respectiva aprovação no estágio probatório, passando do piso admissional para o nível 1 da tabela referente ao cargo multifuncional de Assistente em Gestão II, Classe 5, contida no Anexo II, da Lei nº 4057, de 28 de junho de 2013. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 5 de abril de 2014. |
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| norma |
4260/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal Todos contra a Pedofilia no Município de Pato Branco |
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| norma |
4261/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
4262/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
4263/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Antunes, Marchetti & Gava Ltda – ME. |
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| materia |
64/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 1.153.916,72 (um milhão, cento e cinqüenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). |
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| materia |
65/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 no valor de R$ 4.245.850,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinqüenta reais). |
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| sessao |
19 |
2014-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7/2014 |
2014-04-10 |
Portaria Legislativa |
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 – Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 17 de abril e 2 de maio de 2014. |
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| norma |
4259/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências. |
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