| materia |
189/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais). |
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| sessao |
65 |
2010-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
188/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
3462/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.207,02 (duzentos e oitenta e três mil. duzentos e sete reais e dois centavos). |
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| materia |
187/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera para 30 horas semanais a Carga Horária para o Emprego Público de Assistente Social, estabelecido pela Lei Municipal nº 3213, de 24 de agosto de 2009. |
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| sessao |
64 |
2010-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
185/2010 |
2010-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais). |
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| materia |
186/2010 |
2010-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
3460/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.445.851,45 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos). |
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| norma |
3461/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). |
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| materia |
182/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2011. |
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| materia |
183/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pelas Leis nº 3305, de 28 de dezembro de 2009 e nº 3420, de 4 de agosto de 2010 – Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
184/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce metas ao Anexo I da Lei nº 3421, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2011 e dá outras providências e alterações vigentes. |
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| norma |
42/2010 |
2010-09-29 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar (Federal) nº 127 de 14 de agosto de 2007 e Lei Complementar (Federal) nº 128 de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Complementar nº 22, de 14 de novembro de 2007. |
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| norma |
3458/2010 |
2010-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.783.794,56 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). |
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| norma |
3459/2010 |
2010-09-29 |
Lei Ordinária |
Revoga em todos os seus dispositivos, a Lei nº 2814, de 25 de julho de 2007 |
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| sessao |
63 |
2010-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
34/2010 |
2010-09-28 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXI, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, designa o vereador Osmar Braun Sobrinho, Engenheiro Civil, registro no CREA/PR sob nº 12437-D, para acompanhar e fiscalizar a execução da obra de reforma do prédio anexo (fundos) da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do Edital Tomada de Preços n° 1/2010, de 28 de setembro de 2010. |
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| sessao |
9 |
2010-09-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
9/2010 |
2010-09-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Associação Lima - Protetora dos Animais do Município de Pato Branco PR, representada pelo Presidente, Oldemar De Lima, pelos seus trabalhos prestados a Comunidade e ao Município. |
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| sessao |
62 |
2010-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3457/2010 |
2010-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| sessao |
61 |
2010-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2010 |
2010-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar (Federal) nº 127 de 14 de agosto de 2007 e Lei Complementar (Federal) nº 128 de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Complementar nº 22, de 14 de novembro de 2007. |
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| materia |
181/2010 |
2010-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga em todos os seus dispositivos, a Lei nº 2814, de 25 de julho de 2007 |
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| norma |
41/2010 |
2010-09-21 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos 03, 04 e 06 da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco. |
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| norma |
33/2010 |
2010-09-20 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 - Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, modalidade “Tomada de Preços”, tipo Menor Preço, sob regime de empreitada global, visando contratar empresa especializada e do ramo pertinente, para executar a obra de reforma do prédio anexo, (fundos) da Sede da Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, localizada na Rua Ararigbóia, 491, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| sessao |
60 |
2010-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
179/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.207,02 (duzentos e oitenta e três mil. duzentos e sete reais e dois centavos). |
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| materia |
180/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). |
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| norma |
3454/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| norma |
3455/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 2347, de 15 de junho de 2004. |
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| norma |
3456/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.361,06 (nove mil, trezentos e sessenta e um reais e seis centavos). |
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| norma |
3450/2010 |
2010-09-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Colosso da Baixada. |
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| norma |
3451/2010 |
2010-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar. |
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| norma |
3452/2010 |
2010-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Provopar – Ação Social de Pato Branco – Paraná. |
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| norma |
3453/2010 |
2010-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. |
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| sessao |
59 |
2010-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3449/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
Incentiva a preservação de árvores multisseculares no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
2/2010 |
2010-09-13 |
Substitutivo |
Altera os Anexos 03, 04 e 06 da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco. |
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| norma |
3448/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Leitor Nota 10. |
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| sessao |
58 |
2010-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
177/2010 |
2010-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.445.851,45 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos). |
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| norma |
3447/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
3445/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber o pagamento de valores da Sanepar referente a desapropriação de imóvel mediante Encontro de Contas. |
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| norma |
3446/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos do Art. 2º da Lei nº 2012, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE. |
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| norma |
3443/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| norma |
3444/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2010-09-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
175/2010 |
2010-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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