| materia |
79/2000 |
2000-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1925 de 25 de abril de 2000. |
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| norma |
1939/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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1940/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui obrigatoriedade às instituições financeiras de dotarem suas agências com cadeiras de espera para atendimento aos clientes. |
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1941/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar Imóveis. |
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1943/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Inclui Meta na Função no 08 – Educação e Cultura, Programa no 48 – Cultura, da Lei do Plano Plurianual no 1.688 para o exercício financeiro 1998/2001. |
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1944/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Inclui a Meta e Prioridade n0 66 da Função no 08 – Educação e Cultura, Programa no 48 – Cultura, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no 1.847/99 e dá outras providências. |
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1945/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Bairros – Bairro Bortot. |
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1946/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Amplia o perímetro urbano da cidade de Pato Branco e do Distrito Administrativo de São Roque do Chopim. |
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77/2000 |
2000-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento. |
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5/2000 |
2000-07-03 |
Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Projeto de Lei nº 42/2000, que institui Programa Comunidade na Praça. |
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1942/2000 |
2000-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Deficientes Físicos do Sudoeste do Paraná. |
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78/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir à Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco – AREA-PB. |
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92/2000 |
2000-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco – AMPATO. |
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| norma |
13/2000 |
2000-06-28 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 30 de junho de 2000. (29 de junho é feriado municipal – dia do padroeiro do município - São Pedro e dia 30 de junho é Sexta-feira). |
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| materia |
76/2000 |
2000-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de imóvel para a Associação da Vila Militar do Paraná. |
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| norma |
4/2000 |
2000-06-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Alvino de Lima Camargo. |
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| norma |
8/2000 |
2000-06-27 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica e acrescenta disposições a Lei Orgânica do Município de Pato Branco, compatibilizando-os aos novos ditames constitucionais. |
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| materia |
73/2000 |
2000-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
74/2000 |
2000-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à C. P. DOS SANTOS & CIA. LTDA. |
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1938/2000 |
2000-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial ao Orçamento da Fundação de Saúde de Pato Branco. |
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12/2000 |
2000-06-21 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 23 de junho de 2000 (sexta-feira – um dia após feriado de Corpus Christi). |
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1937/2000 |
2000-06-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias e dá outras providências. |
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1936/2000 |
2000-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Gascarbo do Brasil S.A. |
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1/2000 |
2000-06-19 |
Moção de Repúdio |
A ser encaminhada ao Jornalista Marcelo Carneiro, da Revista Veja, pela matéria intitulada "De volta à ativa", publicada na edição de 21 de junho de 2000, onde citou dois vereadores desta Casa de Leis de forma pejorativa e criminosa, desrespeitando o Poder Legislativo de Pato Branco. |
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72/2000 |
2000-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). |
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| materia |
75/2000 |
2000-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| materia |
71/2000 |
2000-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pato Branco para o exercício de 2001. |
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11/2000 |
2000-06-12 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Eliazer Lopes de Moura - Diretor Administrativo do Instituto Filadélfia, pela implantação do curso técnico em ótica em nossa cidade. |
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68/2000 |
2000-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia o perímetro urbano da cidade de Pato Branco e do Distrito Administrativo de São Roque do Chopim. |
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69/2000 |
2000-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização doação de imóvel à Gascarbo do Brasil. |
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70/2000 |
2000-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Creche localizada no Distrito Administrativo de São Roque do Chopim de “Adele Fumagali Guerra” |
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| materia |
65/2000 |
2000-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos do Sudoeste do Paraná. |
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| materia |
66/2000 |
2000-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) |
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67/2000 |
2000-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Comunitário Agro-industrial. |
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4/2000 |
2000-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Alvino de Lima Camargo |
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| materia |
63/2000 |
2000-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento da Fundação de Saúde de Saúde de Pato Branco no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). |
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| norma |
1934/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
Revigora as disposições constantes da Lei nº 1.619, de 1º de julho de 1997 e suas alterações. |
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| norma |
1935/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). |
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| materia |
10/2000 |
2000-06-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à direção do Colégio Estadual Agostinho Pereira, extensivo aos professores, pela implantação do cursinho aos alunos das 3ª séries do 2º grau, que estudam no estabelecimento de ensino, e que não podem pagar um curso preparatório para o vestibular. |
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62/2000 |
2000-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui foro permanente para avaliação do Programa de Educação em Tempo. |
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| norma |
1933/2000 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Terceira Idade São Francisco de Assis. |
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61/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| materia |
59/2000 |
2000-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o MIS – Museu da Imagem e do Som de Pato Branco. |
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| materia |
60/2000 |
2000-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui Meta na Função nº 08 – Educação e Cultura, Programa nº 48 – Cultura, da Lei do Plano Plurianual nº 1698 para o exercício financeiro de 1998/2001. |
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| materia |
64/2000 |
2000-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui Meta e prioridade nº 66 da Função nº 08 – Educação e Cultura, Programa nº 48 – Cultura, da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1847/99 e dá outras providências. |
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1932/2000 |
2000-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
57/2000 |
2000-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa Triagem Social Provisória no Distrito Administrativo de São Roque do Chopim, nos Mini-Postos de Saúde e nos Núcleos de Ensino, do interior do Município de Pato Branco. |
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| materia |
58/2000 |
2000-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Bairros Bairro Bortot. |
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| norma |
1931/2000 |
2000-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação do donatário da Lei nº 1.466, de 5 de julho de 1996, alterada pela Lei nº 1.584, de 27 de abril de 1997, e liberar o imóvel doado da cláusula de inalienabilidade. |
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| norma |
1930/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São Brás, e dá outras providências. |
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