| materia |
88/2000 |
2000-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 1207, de 03 de maio de 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2000 |
2000-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1207, de 03 de maio de 1993 a lei 1207/93 Institui normas para a doação de imóveis públicos à atividades industriais e associativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2000 |
2000-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome da Escola Municipal Irmã Dulce – Ensino Pré-Escolar e de 1º grau, denominando-a de Escola Municipal Jacy Rodrigues Ferreira Ensino Pré-Escolar e de 1º de grau. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2000 |
2000-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o tabagismo nos estabelecimentos de ensino do município, repartições públicas, lojas, supermercados e hospitais, institui a Semana de Combate. |
1 |
extracted
|
| norma |
1959/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1960/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel ao SINTRAESC – Sindicato das Empresas Individuais de Transporte Escolar e de Passageiros por Fretamento de Pato Branco e Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2000 |
2000-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal receber, em dação em pagamento, para quitação de crédito tributário, imóvel de propriedade de Zeferino de Barba. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2000 |
2000-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de parte do lote nº 07 do núcleo Bom Retiro, de propriedade de Clóvis Alves de Oliveira e L.C.F. Administração e Participação em Empreendimentos Comerciais Ltda e doação a INPLASUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2000 |
2000-08-25 |
Resolução |
Referenda Decreto nº 4038 de 20 de junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1958/2000 |
2000-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2000 |
2000-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais e cria o Centro de Excelência em Xadrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2000 |
2000-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei municipal nº 1970 de 21 de setembro de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1957/2000 |
2000-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco – AMPATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2000 |
2000-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Bosque Municipal Pioneiro Jacy Rodrigues Ferreira, no perímetro urbano do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2000 |
2000-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal receber, em dação em pagamento, para quitação de créditos tributários IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, imóveis de propriedade de Edson Luiz Rodrigues Ferreira, Paulo César Rodrigues Ferreira e Emerson Carlos Rodrigues Ferreira |
1 |
extracted
|
| norma |
1955/2000 |
2000-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à C. PACHECO DOS SANTOS & CIA. LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1956/2000 |
2000-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2000 |
2000-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável bancos. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2000 |
2000-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa troque sua arma de brinquedo por um brinquedo de verdade, nas escolas públicas do Município de Pato Branco |
1 |
extracted
|
| norma |
1952/2000 |
2000-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de imóvel para a Associação da vila Militar do Paraná – AVM. |
1 |
extracted
|
| norma |
1953/2000 |
2000-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1954/2000 |
2000-08-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos do Sudoeste do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2000 |
2000-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa firma Enerquímica Produtos Químicos Energia Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2000 |
2000-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2000 |
2000-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel para à Associação de Moradores do Bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2000 |
2000-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o Senhor Sérgio Estevão Rotta por abertura de rua sobre imóvel de sua propriedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2000 |
2000-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para restituição de benfeitorias edificadas no imóvel de propriedade da Associação de Moradores do Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2000 |
2000-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2000 |
2000-08-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Direção e funcionários da empresa TRANSPORTES COLETIVOS LP LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2000 |
2000-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso III, do parágrafo único, do artigo 1º da lei nº 1512 de 19 de novembro de 1996, que dispõe sobre a doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2000 |
2000-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento da Fundação de Saúde de Pato Branco no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2000 |
2000-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel ao SINTRAESC – Sindicato das Empresas Individuais de Transporte Escolar e de Passageiros por Fretamento de Pato Branco e Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2000 |
2000-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2000 |
2000-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.404.000,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2000 |
2000-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Estatuto da Companhia Municipal de Habitação de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2000 |
2000-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a associar-se a qualquer associação civil ou corporativa, com o objetivo principal de facilitar o acesso ao crédito à micro e pequenos empreendedores instalados no âmbito do território municipal, bem como autoriza a abertura, quando a efetiva criação de qualquer associação civil ou corporativa, de um crédito relativo ao aporte financeiro do município na mesma - Banco da Família. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2000 |
2000-07-24 |
Resolução |
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco - o Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, Alceni Ângelo Guerra. |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2000 |
2000-07-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.925, de 25 de abril de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2000 |
2000-07-19 |
Projeto de Resolução |
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco Alceni Ângelo Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2000 |
2000-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas gerais sobre a construção, exploração e administração pública ou por terceiros de cemitérios, no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2000 |
2000-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2000 |
2000-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas para a doação de imóveis públicos à atividades comerciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2000 |
2000-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2000 |
2000-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóvei. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2000 |
2000-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa firma Metavision Indústria e Comércio de equipamentos Eletrônicos Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/2000 |
2000-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Triagem Social Provisória no Distrito Administrativo de São Roque do Chopim, nos Mini-Postos de Saúde e nos Núcleos de Ensino, do interior do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2000 |
2000-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Arborização do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2000 |
2000-07-10 |
Projeto de Resolução |
Através do Decreto nº 4038 de 20 de junho de 2000 Referenda a alteração do artigo 4º do Decreto nº 3865 de 30 de novembro de 1999, que Regulamenta o ESTAR – Estacionamento Regulamentado. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2000 |
2000-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece incentivos para o uso da fitoterapia no tratamento de casos primários de saúde na rede pública municipal. |
1 |
extracted
|