br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 478/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/2005 2005-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos artigos 10, 22, 26, 32, 61, 62, 73, 76, 95, 104 e 106, da Lei n.º 385, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/2005 2005-10-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2005 2005-10-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2005 2005-09-26 Lei Complementar Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2005 2005-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2005 2005-09-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 468, de 22 de Agosto de 2005. 1 extracted
norma 471/2005 2005-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 472/2005 2005-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 467/2005 2005-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2005 2005-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/2005 2005-08-22 Lei Ordinária Dá Denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Peabiru, Paraná. 1 extracted
norma 464/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Autorização de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Autoriza a contratação de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. 1 extracted
norma 466/2005 2005-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2005 2005-06-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro Educacional de Jovens e Adultos - CEJA, do Município de Peabiru. 1 extracted
norma 458/2005 2005-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 459/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Bem Aventurada Paula Elizabeth. 1 extracted
norma 460/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Fixa data base para o reajuste remuneratório dos Servidores Públicos Municipais de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 do Município de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2005 2005-05-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários "Pequeno Aprendiz", do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Dolores. 1 extracted
norma 457/2005 2005-05-08 Lei Ordinária Institui o REFIPE - Recuperação Fiscal de Peabiru. 1 extracted
norma 452/2005 2005-05-06 Lei Ordinária Define os créditos de pequeno valor para fins previstos no § 3º, do art. 100 da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Transitórias e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/2005 2005-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivos para as construções em geral, no município. 1 extracted
norma 454/2005 2005-05-06 Lei Ordinária Autoriza cascalhamento em carreadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2005 2005-05-06 Lei Ordinária Concede Reajuste ao Funcionalismo Público Municipal de Peabiru e da outras providências. 1 extracted
norma 456/2005 2005-05-06 Lei Ordinária Concede reposição Financeira nos Subsídios dos Vereadores e na Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Peabiru. 1 extracted
norma 450/2005 2005-04-20 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano do Município de Peabiru. 1 extracted
norma 448/2005 2005-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO 1º E 2º NO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°. 413, DE 17 DE JUNHO DE 2003. 1 extracted
norma 449/2005 2005-04-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE PEABIRU-APRP. 1 extracted
norma 447/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Suprime, Insere e altera dispositivos na Lei nº 174, de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2005 2005-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/2005 2005-02-15 Lei Ordinária Disciplina o parcelamento de débitos relativos a tarifas e/ou taxas dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2005 2005-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2005 2005-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de novas metas na LDO do presente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2005 2005-01-20 Lei Ordinária Institui o REFISCAL - Recuperação Fiscal de Peabiru. 1 extracted
norma 444/2005 2005-01-20 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a criar o sistema de operacionalização municipal dos programas da área de saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 441/2004 2004-12-27 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Peabiru, para o Exercício de 2005. 1 extracted
norma 440/2004 2004-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/2004 2004-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 437/2004 2004-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 438/2004 2004-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2004 2004-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/2004 2004-06-18 Lei Ordinária Institui o REFISCAL Recuperação Fiscal de PEABIRU. 1 extracted
norma 435/2004 2004-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/2004 2004-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 do Municipio de Peabiru e da outras providências. 1 extracted
norma 430/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Autoriza a reposição financeira nos subsídios dos Vereadores do Município de Peabiru e reajuste aos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 431/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Peabiru, para vigorar na legislatura compreendida no período de 2005 a 2008, e da outras providências 1 extracted
norma 432/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 420/2003. 1 extracted
norma 429/2004 2004-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 425/03 e dá outras providências. 1 extracted