| norma |
345/2000 |
2000-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 336/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PEABIRU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001. |
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344/2000 |
2000-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional. |
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342/2000 |
2000-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de Peabiru, Estado do Paraná, para o triênio de 2001, 2002 2003 e dá outras providências. |
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343/2000 |
2000-10-25 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Peabiru, para o exercício de 2001. |
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339/2000 |
2000-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Escola de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino. |
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340/2000 |
2000-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a indenização do imóvel que especifica. |
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341/2000 |
2000-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do INSTITUTO SÃO JOSÉ. |
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337/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis urbanos à empresa que especifica. |
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338/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Municipio de Peabiru para a Legislatura 2001 à 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
336/2000 |
2000-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio e dá outras providências. |
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| norma |
335/2000 |
2000-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2.001 e dá outras providências. |
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| norma |
332/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação do bem imóvel que menciona. |
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| norma |
333/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Cria o Cadastro Municipal de Alimentos Caseiros e dá outras providências. |
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334/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de Contribuição de Melhoria. |
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| norma |
329/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
330/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos a Associação dos Servidores Municipais de Peabiru - ASSEMPE. |
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| norma |
331/2000 |
2000-04-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica. |
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| norma |
328/2000 |
2000-03-03 |
Lei Ordinária |
Concede parcelamemo no Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTV e da outras providlicias. |
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| norma |
322/1999 |
1999-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do item 98 na Lista de Serviços prevista do artigo 40 da Lei n.º 69/91, de 06 de dezembro de 1991, e dá outras providências. |
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321/1999 |
1999-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem imóvel à empresa que menciona. |
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| norma |
320/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública 0 Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Humana de Peabiru CONSEPE, fundado em 24 de Fevereiro de 1.993. |
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| norma |
326/1999 |
1999-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANA, PARA O TRIÊNIO DE 2000, 2001 E 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
327/1999 |
1999-10-21 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento programa do Município de Peabiru, para o exercício financeiro de 2.000. |
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319/1999 |
1999-09-13 |
Lei Ordinária |
Disciplina a denominação de próprios e logradouros públicos. |
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| norma |
315/1999 |
1999-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Orçamentárias para Diretrizes o exercicio financeiro de 2.000 e dá outras providências. |
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| norma |
316/1999 |
1999-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bem imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| norma |
317/1999 |
1999-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de Bens Imóveis. |
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| norma |
318/1999 |
1999-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. |
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| norma |
310/1999 |
1999-04-19 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 310, de 19 de abril de 1999 que dispõe sobre a prática educativa de Civismo e da Cultura, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
311/1999 |
1999-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade do ato solene para a inauguração de logradouros públicos. |
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| norma |
312/1999 |
1999-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo à Cultura para a realização de projetos culturais, no âmbito do Municipio de Peabiru e dá outras providências. |
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| norma |
313/1999 |
1999-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a construção de passeio nos logradouros públicos. |
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| norma |
314/1999 |
1999-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
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| norma |
309/1999 |
1999-03-01 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 309, de 01 de março de 1999 que concede parcelamento no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
308/1998 |
1998-12-03 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 308, de 03 de dezembro de 1998 que dispõe sobre a extinção das Escolas Municipais que menciona. |
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| norma |
306/1998 |
1998-11-18 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 306, de 18 de novembro de 1998 que extingue os cargos públicos que menciona. |
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| norma |
307/1998 |
1998-11-18 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 307, de 11 de novembro de 1998 que institui Premiação à melhor decoração natalina. |
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| norma |
304/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 304, de 10 de novembro de 1998 que orça a receita e fixa a despesa do orçamento-programa de Município de Peabiru, para o exercício financeiro de 1.999. |
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| norma |
303/1998 |
1998-11-09 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 303, de 09 de novembro de 1998 que dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do Municipio de Peabiru, Estado do Paraná, para o triênio de 1999, 2000 2001, e da outras providências. |
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| norma |
305/1998 |
1998-11-09 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 305, de 09 de novembro de 1998 que institui o Sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Município de Peabiru e dá outras providências. |
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| norma |
302/1998 |
1998-10-06 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 302, de 06 de outubro de 1998 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL para a substituição de 102 Lâmpadas VMC (400 watts) por VSA (250 Watts) no sistema de iluminação pública. |
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| norma |
301/1998 |
1998-09-28 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 301, de 28 de setembro de 1998 que autoriza a construção de abrigos e dá outras providências. |
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300/1998 |
1998-09-08 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 300, de 08 de setembro de 1998 que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná SA, para execução de obras de infra-estrutura Urbana, e da outras providências. |
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| norma |
294/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 294, de 06 de julho de 1998 que dispõe sobre as Orçamentárias para Diretrizes o exercicIO financeiro de 1.999 e dá outras providências. |
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| norma |
295/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 295, de 06 de julho de 1998 que altera os Art. 20 e 21 da Lei n.º 284, de 26 de Dezembro de 1.997. |
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| norma |
296/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 296, de 06 de julho de 1998 que dispõe sobre a contratação de pessoal por excepcional interesse público. |
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297/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 297, de 06 de julho de 1998 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Plano de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil PEAa do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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298/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 298, de 06 de julho de 1998 que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres "Castro Alves", fundada em 04/03/98, da Escola Municipal Paulo Freire Ensino de 1° Grau. |
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299/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 299, de 06 de julho de 1998 que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres "Darci Ribeiro", fundada em 12/03/98, da Escola Municipal Darci Ribeiro-Ensino de 1º Grau. |
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| norma |
293/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
Lei Ordinária nº 293, de 30 de junho de 1998 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentánias para o exercicio de 1990 a dã outras providências, |
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