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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 428/2004 2004-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. 1 extracted
norma 427/2003 2003-12-23 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 426/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 390/02. 1 extracted
norma 424/2003 2003-12-12 Lei Ordinária Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Municipal 069 de 20 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Municipio, bem como acrescenta os dispositivos mencionados. 1 extracted
norma 425/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2003 2003-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 422/2003 2003-11-04 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Municipio de Peabiru, para o Exercício de 2004. 1 extracted
norma 421/2003 2003-10-02 Lei Ordinária Declara Área de Urbanização Especifica imóvel destinado à implantação do Programa PSH - Programa de subsídio a habitação de interesse Social. 1 extracted
norma 420/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/2003 2003-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR PARCELAMENTO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2003 2003-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU. 1 extracted
norma 414/2003 2003-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR PARCELAMENTO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 415/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Ações da Administração Direta e Indireta no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias atinentes ao exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 416/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 do Municipio de Peabinu e da outras providencias. 1 extracted
norma 411/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Reajusta os Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Peabiru, Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Fixa OS SUBSIDIOS, dos Secretários Municipais do Município de Peabiru, Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2003 2003-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2003 2003-04-17 Lei Ordinária REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2003 2003-04-17 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Fixa a Remuneração dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal, da Câmara Municipal de Peabiru, que trata a Resolução nº 0078/2003, de 07 de março de 2003, e da outras providências. 1 extracted
norma 406/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Fixa a Remuneração dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal, da Câmara Municipal de Peabiru, que trata a Resolução nº 0078/2003, de 28 de fevereiro de 2003, e da outras providências. 1 extracted
norma 404/2002 2003-01-01 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEABIRU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 403/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2002 2002-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2002 2002-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a correção de valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para fins de cálculos e cobranças de tributos municipais. 1 extracted
norma 399/2002 2002-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2002 2002-12-18 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Peabiru, para o Exercício de 2003. 1 extracted
norma 398/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Fundo de Previdência do Municipio de Peabiru, para o Exercício de 2003. 1 extracted
norma 396/2002 2002-11-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias 1 extracted
norma 392/2002 2002-11-05 Lei Ordinária DECLARAM IMÓVEIS URBANOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIOS. 1 extracted
norma 393/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de vagas para provimento de cargos efetivos. 1 extracted
norma 394/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Ação Legislativa no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias atinente ao exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Declara a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PEABIRU, como entidade de Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 391/2002 2002-09-19 Lei Ordinária REAJUSTA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 5% (CINCO POR CENTO). 1 extracted
norma 390/2002 2002-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 388/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Cria o Diretran - Diretoria de Trânsito de Peabiru, o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providencias 1 extracted
norma 389/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentána de 2003 do Municipio de Peabiru e da outras providencias 1 extracted
norma 386/2002 2002-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 387/2002 2002-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/2002 2002-04-26 Lei Ordinária Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2002 2002-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE FRENTES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 383/2002 2002-04-08 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS "A" E "B" DA VILA RURAL DR. LARY CALIXTO RAZZOLINI. 1 extracted
norma 384/2002 2002-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A TEXPRINT INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. E OUTROS. 1 extracted
norma 380/2002 2002-03-12 Lei Ordinária Revoga a Cobrança da Taxa de Iluminação Pública no Municipio de Peabiru. 1 extracted
norma 346/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n.º 174, de 11 de novembro de 1.994. 1 extracted