| materia |
33/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 5º DA LEI 289/1995. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDBNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI 031/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 1º DA LEI 1377/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI 1377/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-28 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RÁDIOS OU REDES SOCIAIS NA INTERNET, SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Acrescenta o artigo 35-"A" e 35-"B na Lei Complementar 006/2017 de 01 junho de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ALTERA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL 1.375 DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET E CAMPANHA DENOMINADA CONTAS ABERTAS, INFORMANDO PERIODICAMENTE TODOS OS SALDOS DAS CONTAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMEAITO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLBMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Encaminhamento de Projeto de Lei N. 010/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Encaminhamento de Projeto de Lei n. 02/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITVOS E O ANEXO ÚNICO
DA LEI MUNICIPAL N" L435120L8, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ALTERA OS ARTIGOS 38, 66, 69 E ANEXOS III E IV DA LEI Nº 1.375 DE 14 DE MARÇO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA 'DOESTE-RO, ÁREA PARCIAL CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.995. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|