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Eldorado do Carajás (PA)

IBGE code1502954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 792 / 603 / 153
Documents (with text) 1189 (1187)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 30 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 24 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 15 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 12 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 10 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 9 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 11 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 14 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 26 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 19 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 12 2021 · Matéria: 94 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 118 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 45 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 125 2024 · Norma: 28 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 215 2025 · Norma: 24 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 13 1991 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 161/2004 2004-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. 0 no document
norma 160/2004 2004-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Construção de Ponto para Mototaxistas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2004 2004-08-27 Resolução ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2004 2004-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providencias. 0 no document
materia 155/2003 2003-11-13 Leis Revogadas Doa terreno ao Governo do Pará e da outras providencias. 0 no document
norma 153/2003 2003-11-07 Lei Ordinária Cria o Programa da Agenda 21 local e dá outras providencias. 1 extracted
norma 154/2003 2003-11-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 152/2003 2003-10-16 Lei Ordinária Aliena por doação a Empresa Autovia II LTDA, área de terra do Município Situada na Rodovia PA-275, KM-03, neste município. 1 extracted
norma 1/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Estabelece feriado Municipal, dia 15 de setembro, referenciado a nossa senhora das dores, padroeira do Município de Eldorado do Carajás-PA 1 extracted
norma 149/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Estabelece Feriado Municipal, dia 15 de setembro, referência a Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Município de Eldorado do Carajás – PA. 1 extracted
norma 147/2003 2003-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, servidores para o Município de Eldorado do Carajás, no período de 01 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2003. 0 no document
norma 148/2003 2003-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício de 2004 e dá outras providencias. 0 no document
norma 146/2003 2003-05-07 Lei Ordinária Doa terreno ao Governo do Estado do Pará, para ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado. 1 extracted
materia 143/2002 2002-12-29 Leis Revogadas Institui o novo código Tributário do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 145/2002 2002-12-29 Leis Revogadas Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no município de Eldorado do Carajás 1 extracted
norma 141/2002 2002-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de Recurso Públicos para cobrir necessidades de Pessoas Físicas, de que trata o Capítulo VI da Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000. 1 extracted
norma 143/2002 2002-12-29 Lei Ordinária Autoriza a remuneração pela utilização de bens e serviços do município de Eldorado do Carajás, através de tarifas. 1 extracted
norma 140/2002 2002-12-14 Lei Ordinária Cria símbolos cívicos do Município de Eldorado do Carajás. 1 extracted
norma 139/2002 2002-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar Serviço de Infraestrutura básica na área de instalação da Ind. De Laticínios Eldorado do Carajás LTDA e dá outras providencias. 1 extracted
norma 138/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2002 2002-06-28 Lei Ordinária Institui a Área Industrial do Município de Eldorado do Carajás e da outras providencias. 1 extracted
norma 135/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Cede imóvel para o Governo do Estado do Pará sediar a Escola Estadual de Ensino Médio “Eldorado”. 1 extracted
norma 134/2002 2002-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber do INCRA, por doação áreas de terras devolutas da União, com base na Lei Federal nº 6.431 de julho de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 80.511 de outubro de 1977. 1 extracted
norma 133/2002 2002-03-27 Lei Ordinária Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 126/2001, que extingue o Instituto de Previdência do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 132/2002 2002-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação. 1 extracted
norma 142/2002 2002-01-29 Lei Ordinária Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Eldorado do Carajás para o Exercício Financeiro de 2003. 1 extracted
norma 125/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a mudança de denominação de Rua localizada no perímetro urbano do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará. (Rua António Almeida) 0 no document
norma 126/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Extingue o Instituto de Previdência do Município de Eldorado do Carajás. 1 extracted
norma 127/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Eldorado do Carajás, para o Exercício Financeiro de 2002. 1 extracted
norma 128/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Aliena por doação à Rede Celpa, área de terra do Município situada na Rodovia PA-150, Km 100, Novo Eldorado, neste município. 0 no document
norma 130/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder serviços de infraestrutura básica na área de instalação do Frigorífico Industrial Eldorado -FRISAMA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 129/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 124/2001 2001-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 123/2001 2001-03-29 Lei Ordinária Dispõe a respeito de alterações na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 122/2001 2001-02-21 Lei Ordinária Modifica o Art. 3º da Lei nº 098/97 de 17 de março de 1997 (que criou o Conselho de Alimentação) 1 extracted
norma 7/2000 2000-12-15 Resolução Estabelece os valores das Diárias dos Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-PA. Para os exercícios financeiros de 2001 a 2004. 1 extracted
norma 8/2000 2000-12-15 Resolução Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás-Pa. Para o exercício financeiro de 2001 a 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Fixa, de conformidade com o inciso V, artigo 29, da Constituição Federal, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Eldorado do Carajás e expede outras providências. 1 extracted
norma 119/2000 2000-05-05 Lei Ordinária Altera o Inciso III do Artigo 11 da Lei 01 de 22 de janeiro de 1993, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 118/2000 2000-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Alienação de Veículo e da outras providencias. 1 extracted
norma 116/1999 1999-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 115/1999 1999-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação de Servidores Temporário e dá outras providencias. 1 extracted
norma 113/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 112/1998 1998-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Eldorado do Carajás a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/1998 1998-03-24 Leis Revogadas Propõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e das outras providencias, revogando a Lei 056/90 1 extracted
norma 105/1997 1997-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providencias. 1 extracted
norma 107/1997 1997-10-10 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública, o Centro Espírita Obreiro da Caridade. 1 extracted
materia 106/1997 1997-09-24 Leis Revogadas Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do município de Eldorado do Carajás, revoga a Lei Municipal n° 027/93, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 104/1997 1997-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá Outras Providencias. 1 extracted