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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1867)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 437/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Distrito de Palestina. 1 extracted
norma 438/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Distrito de Palestina. 1 extracted
norma 439/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Sítio Pitombeira. 1 extracted
norma 440/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Sítio Serra Brava. 1 extracted
norma 441/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Umburanas. 1 extracted
norma 442/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Nova Santa Cruz 1 extracted
norma 443/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada na Agro-Vila, Distrito do Coité. 1 extracted
norma 444/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Bairro Serrinha. 1 extracted
norma 445/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 446/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Sítio Saco. 1 extracted
norma 447/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no povoado de santo Antônio dos Posseiros 1 extracted
norma 448/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada na Sede deste município. 1 extracted
norma 449/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Palestina. 1 extracted
norma 450/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Anauá. 1 extracted
norma 451/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de São Félix. 1 extracted
norma 452/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no sítio Apanha Peixe. 1 extracted
norma 453/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no sítio Alto Vermelho. 1 extracted
norma 454/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no sítio Olho D'água. 1 extracted
norma 455/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no sítio São Sebastião. 1 extracted
norma 456/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Denomina creche no bairro Dantas. 1 extracted
norma 457/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Denomina creche do Sto. Antônio dos Felipe. 1 extracted
norma 458/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Denomina creche em Buritizinho. 1 extracted
norma 459/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada na Sede do Distrito do Coité. 1 extracted
norma 460/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada na Macambira. 1 extracted
norma 461/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Anauá. 1 extracted
norma 462/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de São Miguel. 1 extracted
norma 463/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Que dá denominação a Creche localizada no Bairro Novo Mauriti. 1 extracted
norma 427/2001 2001-11-30 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 423/2001 2001-11-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo- CMT (2) 1 extracted
norma 426/2001 2001-11-01 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 424/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Suprime o inciso VIII do art. 24, da Lei municipal nº 340 de 2009 1 extracted
norma 425/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Cria o Conselho de alimentação escolar de Mauriti. 1 extracted
norma 422/2001 2001-09-25 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 420/2001 2001-08-29 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Sítio Novo. 1 extracted
norma 421/2001 2001-08-29 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Sítio Marcela. 1 extracted
norma 416/2001 2001-08-20 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 417/2001 2001-08-20 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Especial. 1 extracted
norma 418/2001 2001-08-20 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 419/2001 2001-08-20 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 412/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Autoriza contratação de pessoal em caráter temporário. 1 extracted
norma 413/2001 2001-06-02 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Especial adicional. 1 extracted
norma 415/2001 2001-06-02 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar adicional ao Orçamento vigente 1 extracted
norma 403/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Que modifica o artigo 1º da Lei municipal nº 293 de 1997. 1 extracted
norma 404/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Propõe Emenda a Lei nº 300 de 1999. 1 extracted
norma 405/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a realizar concurso público. 1 extracted
norma 406/2001 2001-05-28 Lei Complementar Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro 1 extracted
norma 407/2001 2001-05-28 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento 1 extracted
norma 408/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação das ações. 1 extracted
norma 409/2001 2001-05-28 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Especial adicional ao Orçamento vigente 1 extracted
norma 410/2001 2001-05-28 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Especial adicional. 0 no document