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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 555/2005 2005-04-15 Lei Ordinária Divulgação mensal dos dez maiores fornecedores. 1 extracted
norma 556/2005 2005-04-15 Lei Ordinária Associação comunitária do sítio aroeiras. 1 pending_ocr
norma 557/2005 2005-04-15 Lei Ordinária Associação comunitária da Agrovila. 1 pending_ocr
norma 565/2005 2005-04-13 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a associação dos sítios Panasco, Barro Vermelho e Buenos Aires. 1 extracted
norma 547/2005 2005-04-06 Lei Ordinária Custeio para alunos de nível superior. 1 extracted
norma 548/2005 2005-04-06 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a firmar termo de parceira com OSCIP. 1 pending_ocr
norma 549/2005 2005-04-06 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. 1 extracted
norma 550/2005 2005-04-06 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento. 1 extracted
norma 551/2005 2005-04-06 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento. 1 pending_ocr
norma 543/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Convênio com o Governo do Estado através da Secretaria Justiça. 1 extracted
norma 544/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a associação sítio Catanduva. 1 extracted
norma 545/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a associação st Cajazeirinhas, Panasco, Buenos Aires e Estreito. 1 extracted
norma 546/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Disciplina a aquisição de bens de consumo. 1 pending_ocr
norma 542/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Convênio associação agentes saúde. 1 extracted
norma 537/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município. 1 extracted
norma 538/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Dá denominação ao Auditório da Escola de Ensino Fundamental Firmino Araruna. 1 extracted
norma 539/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Dá denominação a quadra de Esportes do Distrito de Anauá. 1 extracted
norma 540/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Dá denominação ao Estadio Olímpico municipal. 1 pending_ocr
norma 541/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Dá denominação a quadra de Esportes do Distrito de São Miguel. 1 pending_ocr
norma 536/2004 2004-11-03 Lei Complementar Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 535/2004 2004-09-01 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários. 1 pending_ocr
norma 533/2004 2004-07-02 Lei Ordinária Cria vagas no quadro de pessoal cargos de provimento efetivo. 1 pending_ocr
norma 534/2004 2004-07-02 Lei Complementar Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária. 1 extracted
norma 531/2004 2004-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 532/2004 2004-06-14 Lei Ordinária Dá denominação ao Centro de Eventos de Mauriti. 1 extracted
norma 529/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Institui o Plano de cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 530/2004 2004-05-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 528/2004 2004-04-26 Lei Complementar Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento Vigente. 1 pending_ocr
norma 527/2004 2004-04-24 Lei Ordinária Cria vagas no quadro de pessoal docente do magistério municipal e cargos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 526/2004 2004-04-19 Lei Ordinária Institui o sistema de ensino do município de Mauriti, estabelece o Estatuto dos profissionais do Magistério. 1 extracted
norma 524/2004 2004-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo doar terreno urbano aos mutuários do programa de subsídios. 1 extracted
norma 525/2004 2004-03-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Mauriti fazer doação de terrenos de sua propriedade à associação dos moradores da Nova Santa Cruz. 1 extracted
norma 523/2004 2004-03-10 Lei Ordinária Autoriza a Cessão em comodato imóvel pertencente ao patrimônio do município. 1 extracted
norma 518/2003 2003-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta. 1 extracted
norma 520/2003 2003-12-12 Lei Ordinária Cria o distrito de olho d'água. 1 pending_ocr
norma 521/2003 2003-12-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 522/2003 2003-12-12 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a constituir, junto à caixa econômica federal. 1 extracted
norma 515/2003 2003-12-05 Lei Ordinária Que dá denominação a escola pública municipal localizada no sítio Saco. 1 extracted
norma 516/2003 2003-12-05 Lei Ordinária Institui o programa de apoio aos produtores rurais de base familiar. 1 extracted
norma 517/2003 2003-12-05 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 513/2003 2003-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública do município. 1 extracted
norma 514/2003 2003-11-10 Lei Complementar Dispõe sobre a descentralização da movimentação dos créditos orçamentários e adicionais. 1 extracted
norma 507/2003 2003-10-31 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. 1 extracted
norma 508/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Institui no âmbito da administração pública do município. 1 extracted
norma 509/2003 2003-10-31 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 510/2003 2003-10-31 Lei Complementar Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 511/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a concessão, com exclusividade, a companhia de água e esgoto. 1 extracted
norma 512/2003 2003-10-31 Lei Complementar Dispõe sobre estima a Receita e fixa a Despesa do município. 1 pending_ocr
norma 506/2003 2003-10-24 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente. 1 pending_ocr
norma 505/2003 2003-10-08 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores e Criadores dos Paus Brancos. 1 pending_ocr