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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 411/2001 2001-05-28 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 402/2001 2001-05-11 Lei Ordinária Institui o programa de garantia de renda mínima-Bolsa Escola 0 no document
norma 401/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no povoado do Sítio Carnaubinha 1 pending_ocr
norma 397/2001 2001-04-16 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento 1 extracted
norma 398/2001 2001-04-16 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Especial adicional ao Orçamento. 1 extracted
norma 399/2001 2001-04-16 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Suplementar adicional ao Orçamento vigente 1 extracted
norma 400/2001 2001-04-16 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito Especial adicional ao Orçamento. 1 extracted
norma 396/2001 2001-04-09 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº 382 de 2000. 1 extracted
norma 395/2000 2000-12-05 Lei Complementar Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Mauriti. 1 extracted
norma 394/2000 2000-11-20 Lei Ordinária Que dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 393/2000 2000-09-25 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários. 1 extracted
norma 384/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no sítio Fortuna. 1 extracted
norma 385/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada na sede do Distrito de São Félix. 1 extracted
norma 386/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no povoado do Caldeirão. 1 extracted
norma 387/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Distrito de São Miguel. 1 extracted
norma 388/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no povoado do Curtume. 1 pending_ocr
norma 389/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Distrito do Coité. 1 extracted
norma 390/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no sítio Olho D'agua, no Distrito do Coité 1 pending_ocr
norma 391/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no Bairro Dantas. 1 extracted
norma 382/2000 2000-08-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal que institui o conselho de alimentação escolar de Mauriti 1 extracted
norma 383/2000 2000-08-21 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada no sítio Extrema. 1 extracted
norma 376/2000 2000-06-19 Lei Complementar Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 380/2000 2000-05-22 Lei Ordinária Doa terreno urbano para o fim que indica. 1 extracted
norma 377/2000 2000-05-08 Lei Ordinária Que dá denominação a escola localizada na sede do Distrito de Anauá. 1 extracted
norma 378/2000 2000-05-08 Lei Ordinária Doa terreno urbano para o fim que indica. 1 extracted
norma 375/2000 2000-03-14 Lei Complementar Que abre crédito Especial ao Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 376/2000 2000-03-14 Lei Ordinária Doa terreno urbano para o fim que indica. 1 extracted
norma 373/1999 1999-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de vigilância Sanitária de Mauriti. 1 extracted
norma 367/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Doa terreno urbano para fim que indica. 1 extracted
norma 368/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Que dispõe sobre a denominação de escola pública municipal 1 pending_ocr
norma 369/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Que dispõe sobre a denominação de escola pública municipal. 1 extracted
norma 370/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Que dispõe sobre a modificação da denominação do distrito de Mararupá 1 extracted
norma 372/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Dá denominação à Praça central localizada na sede do distrito do Coité. 1 pending_ocr
norma 363/1999 1999-11-16 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação cultural e artística Buriti Grande 1 extracted
norma 364/1999 1999-11-16 Lei Ordinária Institui a comenda municipal professor Olavo Cartaxo. 1 extracted
norma 365/1999 1999-11-16 Lei Ordinária Cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC 1 extracted
norma 366/1999 1999-11-16 Lei Ordinária Institui o programa de garantia de renda mínima- PGRM. 1 extracted
norma 374/1999 1999-10-22 Lei Complementar Que institui o Código Tributário do município. 1 extracted
norma 360/1999 1999-10-15 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação produtiva do Baixio do Mororó 1 extracted
norma 361/1999 1999-10-15 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação comunitária do sítio Caldeirão 1 pending_ocr
norma 359/1999 1999-10-08 Lei Ordinária Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito Suplementar para o fim que indica 1 extracted
norma 355/1999 1999-09-17 Lei Ordinária Doa terreno urbano para o fim que indica. 1 extracted
norma 356/1999 1999-09-17 Lei Ordinária Dá determinação à forma e os critérios de doações da prefeitura municipal 1 extracted
norma 351/1999 1999-08-10 Lei Ordinária Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito Suplementar para o fim que indica 1 extracted
norma 352/1999 1999-08-10 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público da sede do município. 1 extracted
norma 349/1999 1999-07-07 Lei Ordinária Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito Suplementar para o fim que indica 1 extracted
norma 348/1999 1999-05-20 Lei Complementar Cria o Fundo de incentivo ao desenvolvimento de Mauriti (FIND). 1 pending_ocr
norma 346/1999 1999-05-18 Lei Ordinária Institui a descentralização do processo de despesas do município. 1 pending_ocr
norma 347/1999 1999-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 pending_ocr
norma 344/1999 1999-05-17 Lei Ordinária Abre adicional ao Orçamento Vigente, crédito Suplementar para o fim que indica 1 extracted