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Carmo do Cajuru (MG)

IBGE code3114204
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carmodocajuru.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1 / 108 / 91
Documents (with text) 283 (244)

Records per year

0 25 50 75 100 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 43 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 33 2023 · Norma: 2 2024 · Norma: 8 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 15 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (200)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2844/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Autoriza a Adesão do Município de Cajuru à Associação Circuito Turístico Campos das Vertentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2845/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-06-29 Ordinária 2 extracted
sessao 21 2021-06-22 Ordinária 2 extracted
norma 111/2021 2021-06-16 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de custeio suplementar para a amortização do déficit atuarial junto ao regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Carmo do Cajuru, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial. 1 extracted
sessao 20 2021-06-14 Ordinária 2 extracted
norma 2840/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Carmo do Cajuru, Minas Gerais, à "Marcha para Jesus". 1 extracted
norma 2841/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Logradouro Público - Denominação - Providências. 1 extracted
norma 2842/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa Lotus Desenvolvimento Imobiliário Ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 2843/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Obriga a Vigilância Sanitária a divulgar na internet e nas redes sociais o boletim epidemiológico do COVID-19 e o boletim de vacinação. 1 extracted
sessao 19 2021-06-08 Ordinária 2 extracted
norma 2839/2021 2021-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar, uniforme e tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
sessao 18 2021-06-01 Ordinária 2 extracted
sessao 17 2021-05-25 Ordinária 2 extracted
norma 2833/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos financeiros para entidade privada conforme regras da Lei de n. 13.019/2014. 1 extracted
norma 2834/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos financeiros para entidade privada conforme regras da Lei de n. 13.019/2014. 1 extracted
norma 2835/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos financeiros para entidade privada conforme regras da Lei de n. 13.019/2014. 1 extracted
norma 2836/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos financeiros para entidade privada conforme regras da Lei de n. 13.019/2014. 1 pending_ocr
norma 2837/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos financeiros para entidade privada conforme regras da Lei de n. 13.019/2014. 1 extracted
norma 2838/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos financeiros para entidade privada conforme regras da Lei de n. 13.019/2014. 1 extracted
sessao 16 2021-05-18 Ordinária 2 extracted
norma 2832/2021 2021-05-12 Lei Ordinária Renomeia logradouro municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 15 2021-05-11 Ordinária 2 extracted
sessao 14 2021-05-04 Ordinária 2 extracted
sessao 13 2021-04-27 Ordinária 2 extracted
norma 2831/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de direito real de uso e imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-04-20 Ordinária 2 extracted
norma 2830/2021 2021-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / FUNDEB. 1 pending_ocr
sessao 11 2021-04-13 Ordinária 2 extracted
norma 2829/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Repasse de Recursos Financeiros - Entidades sem fins lucrativos - condições - orçamento público municipal - providências. 1 extracted
sessao 10 2021-04-06 Ordinária 2 extracted
norma 2828/2021 2021-04-01 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA 1 extracted
sessao 9 2021-03-30 Ordinária 2 extracted
norma 2826/2021 2021-03-24 Lei Ordinária Estipula preço público pela prestação de serviços públicos, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2827/2021 2021-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer a cessão real de direito de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 8 2021-03-23 Ordinária 2 extracted
sessao 7 2021-03-16 Ordinária 2 extracted
norma 2825/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 6 2021-03-09 Ordinária 2 extracted
norma 2823/2021 2021-03-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei n. 2026, de 04 de junho de 2003. 1 extracted
norma 2824/2021 2021-03-03 Lei Ordinária Institui o Programa de Pagamento - PPI 2021 de Carmo do Cajuru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-03-02 Ordinária 2 extracted
sessao 4 2021-02-23 Ordinária 2 extracted
norma 2821/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, exceto ACS e ACE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2822/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes e Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos das Leis Federal n. 11.350/2006 e 13.708/2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-02-16 Ordinária 2 extracted
sessao 2 2021-02-09 Ordinária 2 extracted
norma 2820/2021 2021-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a transmissão das reuniões dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na internet, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2819/2021 2021-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Carmo do Cajuru/MG. 1 extracted
sessao 1 2021-01-02 Ordinária 2 extracted