| materia |
27/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de RS 20.000,00 (Vinte
mil reais) no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA
CAPILAR NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, EM
CRIANÇAS DE O A 6 ANOS DE IDADE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n.° 4.671, de 11 outubro de
2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6956/2017 |
2017-10-30 |
Decreto do executivo |
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO SEE N° 3420 DE 09 DE MAIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
6957/2017 |
2017-10-30 |
Decreto do executivo |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de férias coletivas no
âmbito da Administração Municipal e dá outras
providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
6955/2017 |
2017-10-25 |
Decreto do executivo |
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANO DE CARREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-10-23 |
Portaria Legislativo |
DESIGNA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
4674/2017 |
2017-10-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e
cem reais) no Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do
inciso II, do art. 40, da Lei n.° 4.591/2016, que "estima a receita e fixa a despesa do
município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2017 e
dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2017 |
2017-10-18 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ARTIGO 101, DA LEI N° 2.692, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES MUNICIPAIS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4673/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE ITURAMA - SEPUM". |
1 |
extracted
|
| norma |
6952/2017 |
2017-10-18 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6953/2017 |
2017-10-18 |
Decreto do executivo |
EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6954/2017 |
2017-10-18 |
Decreto do executivo |
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2017 |
2017-10-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera o artigo 101, da Lei n° 2.692, de 11 de
Setembro de 1992, que "DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS
FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce cargos no Anexo 1, da Lei Complementar n.° 75,
de 23 de março de 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2017 |
2017-10-11 |
Portaria |
DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO 79/2017 E NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DURANTE O CONTRATO A SER FIRMADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4668/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS — AMM, ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4669/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E II DO ARTIGO 4°, DA LEI N° 4.647, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO — DESPCRED - PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO OU SIMILARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4670/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSES VOLUNTÁRIOS DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
1 |
extracted
|
| norma |
4671/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4672/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
DISPÕE, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 163, PARÁGRAFOS 5 0 E 6° DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OBSERVADO O ARTIGO 87, INCISO II DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITÓRIAS, SOBRE O
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, FRUTO DE DECISÕES JUDICIAIS COM TRÂNSITO JULGADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6949/2018 |
2017-10-11 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6950/2017 |
2017-10-11 |
Decreto do executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 5 0 , DO DECRETO N.° 6.912 DE 29 DE AGOSTO DE 2017, QUE REGULAMENTOU A LEI N.° 4.647 DE 11 DE AGOSTO DE
2017, QUE DISCIPLINOU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITOS — DESPCRED, PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO OU SIMILARES, E ESTABELECE PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SUA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ITURAMA- SEPUM". |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA À
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
CÂMARAS MUNICIPAIS." |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2017 |
2017-10-10 |
Portaria Legislativo |
DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos
financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento
imóveis que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
4667/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS SEM BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6948/2017 |
2017-10-05 |
Decreto do executivo |
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2017 |
2017-10-03 |
Lei Complementar |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 90, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 113, DE 25 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4664/2017 |
2017-10-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
4665/2017 |
2017-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
4666/2017 |
2017-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos 1 e II, do artigo 90,
da Lei Complementar n.° 113, de 25 de julho de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 2°, do Artigo 294 da Resolução n° 08, de 17
de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento
Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de
Minas Gerais" |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de
Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais,
com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo 20, do artigo 1°,
da Lei Municipal n° 4.595, de 06 de dezembro de 2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais a receber em doação bens imóveis que menciona |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens
imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício
Financeiro de 2017 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso 1 e II do artigo 40, da Lei n° 4.647, de 11 de
Agosto de 2017, que Instituiu a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas
Operações de Cartões de Crédito ou Débito- DESPCRED - pelas Administradoras
de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-10-02 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-10-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do Art. 257 da Lei
Orgânica do Município de Iturama.
Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|