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Iturama (MG)

IBGE code	3134400
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.iturama.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4014 / 9230 / 101
Documents (with text)	13106 (13056)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (13345)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1/1977	1977-01-24	Resolução	REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	extracted
norma	1058/1977	1977-01-24	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS QUE DA LEI NO 1026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1976.	1	extracted
norma	1059/1977	1977-01-24	Lei	ALTERA O PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	2/1977	1977-01-21	Resolução	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO CM 01/74.	1	extracted
norma	4/1976	1976-12-17	Resolução	RATIFICA A RESOLUCAO NO CM 03/76 DE 22 DE ABRIL DE 1.976.	1	extracted
norma	1055/1976	1976-10-20	Lei	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NA SEDE DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	1049/1976	1976-09-20	Lei	AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE.	1	extracted
norma	1050/1976	1976-09-20	Lei	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO1031, DE 26/03/1976.	1	extracted
norma	1051/1976	1976-09-20	Lei	INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1052/1976	1976-09-20	Lei	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979.	1	extracted
norma	1053/1976	1976-09-20	Lei	CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ITURAMA - MINAS GERAIS.	1	extracted
norma	1054/1976	1976-09-20	Lei	AUTORIZA EXECUTIVO PROCEDER DESAPROPRIAÇÕES DE IMOVEIS PARA CORREÇÃO DE ALINHAMENTOS DA AVENIDA CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1056/1976	1976-09-20	Lei	INSTITUI ABONO DE NATAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1057/1976	1976-09-20	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.	1	extracted
norma	1048/1976	1976-08-18	Lei	DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1045/1976	1976-08-02	Lei	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE DEFINE.	1	extracted
norma	1046/1976	1976-08-02	Lei	INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1047/1976	1976-08-02	Lei	INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA, A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1040/1976	1976-06-22	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1041/1976	1976-06-22	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1042/1976	1976-06-22	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, TELEFONES QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1043/1976	1976-06-22	Lei	DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1044/1976	1976-06-22	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1038/1976	1976-05-31	Lei	ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1039/1976	1976-05-31	Lei	DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1036/1976	1976-05-03	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1037/1976	1976-05-03	Lei	PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	3/1976	1976-04-23	Resolução	APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.970.	1	extracted
norma	2/1976	1976-03-26	Resolução	FIXA REMUNERACAO PARA OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA.	1	extracted
norma	1031/1976	1976-03-26	Lei	INSTITUI A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1032/1976	1976-03-26	Lei	DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE AO MUNICÍPIO. DE CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1033/1976	1976-03-26	Lei	AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1034/1976	1976-03-26	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CARPE.	1	extracted
norma	1035/1976	1976-03-26	Lei	INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1027/1976	1976-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIA QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1028/1976	1976-03-04	Lei	EXCLUI O MUNICÍPIO. DE ITURAMA DA PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1029/1976	1976-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES EM REGIME QUE DEFINE, RETIFICA QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1030/1976	1976-03-04	Lei	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO1026 DE 03/02/1976.	1	extracted
norma	1025/1976	1976-02-03	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA O IMÓVEL QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1026/1976	1976-02-03	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1/1976	1976-01-23	Resolução	FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO.	1	extracted
norma	1023/1975	1975-12-22	Lei	AUTORIZA EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1024/1975	1975-12-22	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS SENHORES VEREADORES.	1	extracted
norma	1021/1975	1975-11-24	Lei	APROVA O PLANO URBANÍSTICO DE LIMEIRA D'OESTE QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1022/1975	1975-11-24	Lei	DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1011/1975	1975-10-22	Lei	INSTITUI A UNIDADE TRIBUTARIA MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1973 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1012/1975	1975-10-22	Lei	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DE DESPESAS QUE MENCIONA.	1	extracted
norma	1013/1975	1975-10-22	Lei	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978.	1	extracted
norma	1014/1975	1975-10-22	Lei	INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1015/1975	1975-10-22	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.	1	pending_ocr