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Japaraíba (MG)

IBGE code3135308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaraiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1203 / 846 / 47
Documents (with text) 2064 (2039)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 41 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 28 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 24 2009 · Matéria: 32 2009 · Norma: 36 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 124 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 41 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 24 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 115 2018 · Norma: 23 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 38 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 26 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 27 2023 · Matéria: 122 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 73 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 212 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2096)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 601/1998 1998-07-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 599/1998 1998-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 600/1998 1998-07-01 Lei DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. 1 extracted
norma 598/1998 1998-04-01 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 597/1998 1998-03-04 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/1998 1998-02-16 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 521/1994. 1 extracted
norma 7/1997 1997-12-16 Lei Complementar DEFINE REQUISITOS, QUALIFICAÇÕES E ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5A. A 8A. SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 591/1997 1997-12-02 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 592/1997 1997-12-02 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/1997 1997-12-02 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1998/2000. 1 extracted
norma 589/1997 1997-12-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/1997 1997-11-29 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001. 1 extracted
norma 587/1997 1997-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 588/1997 1997-10-13 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/1997 1997-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 586/1997 1997-08-27 Lei CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 553/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/1997 1997-08-18 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/1997 1997-07-30 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/1997 1997-06-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO LAMBERTI. 1 extracted
norma 582/1997 1997-06-05 Lei ESTE PROJETO FOI RETIRADO. 1 extracted
norma 579/1997 1997-04-28 Lei AUTORIZA A CREDIPRATA A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/1996 1996-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 578/1996 1996-12-18 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/1996 1996-08-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/1996 1996-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 525/94 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/1996 1996-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/1996 1996-06-10 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA-MG. 1 extracted
norma 572/1996 1996-05-27 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JAPARAÍBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/1996 1996-05-03 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO-OESTE ESPORTE CLUBE DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/1995 1995-12-28 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA A ASSINAR DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DE SEU ANTECESSOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 1 extracted
norma 569/1995 1995-12-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/1995 1995-12-15 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 564/1995 1995-12-15 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1996-1998. 1 extracted
norma 565/1995 1995-12-15 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1995 1995-12-13 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/1995 1995-12-04 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/1995 1995-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/1995 1995-10-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO-OESTE CLUBE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/1995 1995-09-14 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/1995 1995-08-31 Lei DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO REGENTE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/1995 1995-08-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 5/1995 1995-07-01 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 557/1995 1995-06-01 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 552/1995 1995-05-09 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JAPARAÍBA (FUNDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/1995 1995-05-04 Lei CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/1995 1995-04-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/1995 1995-04-20 Lei REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/1995 1995-04-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/1995 1995-04-20 Lei RECONHECE, AUTORIZA E CONVALIDA OS EFEITOS DOS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NºS: 16/94, 18/94, 19/94 E 20/94. 1 extracted
norma 545/1995 1995-03-31 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA-MG A CONCEDEER ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted