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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2585/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial às Dotação do Orçamento Vigente e Dá Outras Providência. 1 pending_ocr
norma 2586/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro Público. (Unidade Básica de Saúde Amália Cabral de Menezes) 1 extracted
norma 2568/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação e Estruturação do Fundo e Saúde dos Servidores e Dependentes do Serviço Público Municipal Gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2569/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ás Dotações do Orçamento Vigente e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2570/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Acresce à Lei nº. 2467/2010 (LDO/Exercício de 2011), Prioridade e Metas para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2571/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Acresce à Lei Municipal nº 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013. 1 extracted
norma 2572/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Município a Doar Lotes Pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, Estabelece Critério de Doação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2573/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ás Dotações do Orçamento Vigente e dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 2574/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Altera parte do Anexo I. A da Lei n.º 2467/2010 (LDO), que Estabelece as Prioridades e Metas para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 2575/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Altera Parte da Lei n.º 2429, de 30 de outubro de 2009, a qual Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 2576/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro Público. (Pista de Skate e Bicicletas Valdenir Rosa Júnior (Juninho da São Geraldo)) 1 extracted
norma 2577/2011 2011-08-31 Lei Ordinária Dá Denominação a Logradouro Público.(Ginásio Poliesportivo Sebastião Miguel de Oliveira (Juninho da Zaíra)) 1 extracted
norma 2567/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo o Reajuste a Promover o Reajuste do Valor da Importância a ser Repassada, no Exercício de 2011, Através de Convênio, ao Consórcio CIS-AMVAP. 1 extracted
norma 151/2011 2011-08-18 Lei Complementar Altera o inciso II, do artigo 104, da Lei Complementar n.º 035/2002, com redação dada pela Lei Complementar n.º 062/2005. 1 pending_ocr
norma 152/2011 2011-08-18 Lei Complementar Implementa Plano de Amortização da Previdência Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2565/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Município a Doar Lotes Pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para Cumprimento do Programa de Apoio às Família Carentes Afetadas Diretamente pelas Obras de Duplicação da Rodovia BR-365 (Trevão-Uberlândia), Nos Limites do Perímetro Urbano, Programa criado pela Lei Municipal nº.2466/2010 ( e Alterado Posteriores - Leis Municipais nº. 2470/2010, 2479/2010 e 2519/2011), e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2566/2011 2011-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar á Empresa SANTORINI SISTEMAS E SINAIS LTDA. o Imóvel Rural que Menciona, Situado neste Município de Monte Alegre de Minas/MG, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 150/2011 2011-08-12 Lei Complementar Cria mais 03 (três) vagas, além das já existentes, para o cargo de provimento efetivo de Gari e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2561/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária, Abertura Através de Crédito Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2562/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Altera o Anexo III, da Lei n.º 2535, de 30 de março de 2011, e Dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 2563/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Empresa QOBRA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. o Imóvel Urbano que menciona , Situado nesta cidade, no Distrito Industrial, e dá outras Proviências. 1 pending_ocr
norma 2564/2011 2011-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar à Empresa RS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. o Imóvel Urbano que Menciona, Situando nesta cidade, no Distrito Industrial, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 149/2011 2011-06-29 Lei Complementar Cria mais 01 (uma) vaga, além das já existentes, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/2011 2011-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do Valor da Importância a ser Repassada, no exercício de 2011, Através de Convênio, á APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG. 1 pending_ocr
norma 148/2011 2011-06-28 Lei Complementar Fixa o número de Vereadores para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 2559/2011 2011-06-25 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial às Dotações do Orçamento Vigente e dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 2560/2011 2011-06-25 Lei Ordinária Altera Parte da Lei Municipal nº 2429, de 30 de outubro de 2009, a qual Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013. 1 pending_ocr
norma 2557/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2555/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do Valor da Importância a ser Repassada, no Exercício de 2011, Através de Convênio, ao CONSEP. 1 extracted
norma 2556/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a Doar a Família Carentes Lotes e Unidades Habitacionais do loteamento Pedra Branca II, Estabelece Critério de Doação e dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 2554/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de Monte Alegre de Minas a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2549/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Projeto de Reorganização da Atenção em Saúde Bucal - PRA SAÚDE BOCAL- e dá outra Providência. 1 extracted
norma 2550/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicionais Especiais às Dotações do Orçamento Vigente e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2551/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Acresce à Lei n.º 2467/2010 (LDO/Exercício de 2011) Prioridades e Metas para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2552/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Acresce à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013. 1 extracted
norma 2553/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º., da Lei n.º 2428, de 11 de fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 2547/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desapropriar, Amigável ou Judicialmente, por Utilidade Pública, o Imóvel Urbano que Especifica e dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 2548/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial às Dotações do Orçamento Vigente e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2544/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Acrescer à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013. 1 extracted
norma 2545/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Acresce à Lei n.º 2467/2010 (LDO/Exercício de 2011) Prioridades e Metas para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2546/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial às Dotações do Orçamento Vigente e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2543/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Atualização dos Subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 2542/2011 2011-04-20 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ás Dotações de Orçamento Vigente e dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 147/2011 2011-04-13 Lei Complementar Cria cargo de provimento comissionado e altera anexos I e II, da Lei Complementar nº. 052, de 30 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 2539/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 2134, de 30/12/94 (que Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e Dá outras Providências.) 1 pending_ocr
norma 2540/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Retifica a Redação do "Caput", do Art. 3º., da Lei n.º 2535, de 30 de março de 2011, e dá outras Providência". 1 extracted
norma 2541/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2537/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Altera os Incisos I e II do Art. 4.º da Lei n.º 1905, de 16 de setembro de 1999. 1 extracted
norma 2538/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Município a Doar Lotes Pertencentes ao Patrimônio Público Municipais, Estabelece Critérios de Doação e dá outras Providências. 1 pending_ocr
norma 2535/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Estabelece Índice de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público Municipais de Monte Alegre de Mina, Efetivos, de Provimento Temporário, Estáveis e ocupantes de cargos de provimento comissionado (exceto os Secretários Municipais), bem como Fixa Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras Providências. 1 pending_ocr