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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3106/1998 1998-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 3105/1997 1997-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DA CONTA VINCULADA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 3094/1997 1997-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 3095/1997 1997-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 3096/1997 1997-12-22 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE LAVOURA CAFEEIRA FAMILIAR, CONCEDE INCENTIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3097/1997 1997-12-22 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA NO POVOADO DE PEDROS. 1 extracted
norma 3098/1997 1997-12-22 Lei Municipal PRORROGA PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO À COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO E REGIÃO – COSEPAR. 1 extracted
norma 3099/1997 1997-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL AO CENTRO EDUCACIONAL ABC DA CRIANÇA FELIZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3100/1997 1997-12-22 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3101/1997 1997-12-22 Lei Municipal REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3102/1997 1997-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL À COMERCIAL DE QUEIJOS SALITRE LTDA. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3103/1997 1997-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL A OFICINA MOURA LTDA. EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3104/1997 1997-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL AO SR. GUILHERME RODRIGUES DA COSTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3079/1997 1997-12-17 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA “QUADRA DE ESPORTES COMUNIDADE FELIZ” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3080/1997 1997-12-17 Lei Municipal DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 3081/1997 1997-12-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES DA FLORA SILVESTRE NAS AVENIDAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3082/1997 1997-12-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3083/1997 1997-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3084/1997 1997-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3085/1997 1997-12-17 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DAS ROMÃS RENOVAÇÃO E PROGRESSO. 1 extracted
norma 3086/1997 1997-12-17 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 3087/1997 1997-12-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001. 1 extracted
norma 3088/1997 1997-12-17 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3089/1997 1997-12-17 Lei Municipal ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 3090/1997 1997-12-17 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DA MULHER. 1 extracted
norma 3091/1997 1997-12-17 Lei Municipal AUTORIZA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3092/1997 1997-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 3093/1997 1997-12-17 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA “FARMÁCIA VETERINÁRIA” DISPÕE SOBRE SEU ATENDIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3078/1997 1997-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEIS E DOÁ-LOS À PIF PAF S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3077/1997 1997-11-20 Lei Municipal DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ELDORADO. 1 extracted
norma 3073/1997 1997-11-06 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CHAPADÃO DE FERRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3074/1997 1997-11-06 Lei Municipal REVOGA A LEI 1962/87 E ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (CDMPC) DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3075/1997 1997-11-06 Lei Municipal CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO AMIR AMARAL. 1 extracted
norma 3076/1997 1997-11-06 Lei Municipal AUTORIZA A REDUÇÃO OU A DISPENSA DE MULTA RELATIVA AO ISSQN DEVIDO EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA PATROCÍNIO- PERDIZES, ESTRADAS VICINAIS, PONTES E ASFALTAMENTO DA AVENIDA FARIA PEREIRA. 1 extracted
norma 3072/1997 1997-10-31 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE PATROCÍNIO -MG - COMBEM. 1 extracted
norma 3068/1997 1997-10-28 Lei Municipal INSTITUI O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER CÉRVICO-UTERINO E DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3069/1997 1997-10-28 Lei Municipal REVOGA AS LEIS 2.924/96 E 3.011/97, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3070/1997 1997-10-28 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3071/1997 1997-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3066/1997 1997-10-13 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE CAMINHO FELIZ. 1 extracted
norma 3067/1997 1997-10-13 Lei Municipal DESAFETA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3062/1997 1997-10-02 Lei Municipal AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO. 1 extracted
norma 3063/1997 1997-10-02 Lei Municipal REVOGA TERMOS DAS LEIS 1.765/84 E 1.857/85. 1 extracted
norma 3064/1997 1997-10-02 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE ESTRELA DO ORIENTE 31 DE MARÇO. 1 extracted
norma 3065/1997 1997-10-02 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR ÁREA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 1 extracted
norma 3061/1997 1997-09-25 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA LEI 3.047/97. 1 extracted
norma 3059/1997 1997-09-15 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA ALTERNATIVA. 1 extracted
norma 3060/1997 1997-09-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DE DÉBITOS NÃO EMPENHADOS E INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR/96, ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EMATER EM 17/01/94. 1 extracted
norma 3054/1997 1997-09-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3055/1997 1997-09-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted