| materia |
52/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Introduz modificação nos Anexos da Lei Complementar nº 001/93, criando cargo público de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de ate' R$ 20.000, 00 à Associação dos Agricultores Familiares da Vale do Mucuri —
Associação Mãe Esperança de Teófilo Otoni e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 35. 000,00, a' Associação de Arte "Coral Paulo VI” de Teófilo Otoni e, da' outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7715/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o disposto na Lei nº 5.859 de 2008, c/c art. 1º da Lei nº 6.486 de 2012 c/c art. 37, X da CF/88 c/c art. 39, & 4º da CF/88 para o ano de
2023 e, dá outras providências. Sancionada em 22/06/2023.
Alterada pela Lei 7.826. |
1 |
extracted
|
| norma |
7716/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junta à instituição financeira Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Sancionada em 22/06/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
7714/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão de Remuneração dos Servidores públicos Municipais Efetivos Ativos e Inativos, e comissionados da Administração Direta e Indireta
considerando o disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias. Sancionada em 21/06/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria mecanismos, no âmbito do Poder Público Municipal, para execução da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 — Lei da Liberdade Econômica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-06-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni-MG, referente ao Exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-06-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Garimpeira do Ano a que cita e dá outras providencias (Viviane Ribeiro "Vivi Ribeiro'). |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-06-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do município de Teófilo Otoni a Paulo Roberto Lamac Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão de Remuneração a agentes honoríficos — Conselheiros (as) Tutelares - da Administração Dieta e Indireta, considerando o
disposto no artº. 37, inciso X, da Constituição Federal e, da' outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel que menciona a APAC de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2023 |
2023-06-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 12/06/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
7711/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Clóvis Alves Vieira, antiga Rua 12, localizada no Bairro São Jacinto. Sancionada em 12/06/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
7712/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências-Rua Maria das Dores Souza Neiva. Sancionada em 12/06/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
7713/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências-Rua Helvécio Santos Cardoso. Sancionada em 12/06/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2023 |
2023-06-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição de perda inflacionária dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cordas de Provimento em Comissão do
Legislativo. SANCIONADA 07/06/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2023 |
2023-06-07 |
Resolução |
"Dispõe Sobre a recomposição de perda inflacionária dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cargos de Provimento em Comissão do
Legislativo." |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor José Carlos Melo dos Anjos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Rodrigo Machado de Andrade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a AMBNSG- Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças de Teófilo Otoni, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Lidia Machado). |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Amélia Couy Rodrigues) |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Gabriel de Oliveira Faria) |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congéneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o disposto na Lei nº 5.859 de 2008, c/c art.1º da Lei nº 6.486 de 2012 c/c art. 37, X da CF/88 c/c art. 39, § 4º da (CF/88
para o ano de 2023 e, da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Geraldo Moreira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2023 |
2023-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 123, de 16 de maio de 2018 que versa sobre normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 25/05/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
7709/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, da' outras providências (Rua José dos Santos Neiva). Sancionada em 25/05/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
7710/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências (Rua Paulo Ramalho Soares). Sancionada em 25/05/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30. 000,00 a' Associação de deficientes físicos — ADEFITO - de Teófilo Otoni e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 20. 000,00 a' Academia de Letras de Teófilo Otoni e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a fundação salvar do corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, repassar recursos financeiros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão de Renumeração dos Servidores públicos Municipais Efetivos Ativos e Inativos, e comissionados na Administração Direta e Indireta, considerando o disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa Escola Participativa" no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7707/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública o órgão que menciona (Associação Cáritas Diocesana de Teófilo Otoni). Sancionada em 11/05/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 15. 000, 00 à Associação de Arte "Coral Paulo VI” de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social à Creche Santa Luzia, neste Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
144/2023 |
2023-05-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE APOIO A EDUCACAO ESPECIAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/05/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
7708/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento da margem de consignado, para fins de empréstimo aos servidores públicos municipais. Sancionada em 02/05/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (RUA ALMIR BARBOSA COELHO) |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Pastor Samuel Alves Pereira da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1292/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Altera a Resolução 1.284/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Calendário Oficial do Município de Teófilo Otoni a Semana da Saúde e Segurança nas Escolas do município e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
7703/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Conscientização da Cultura Indígena.
Sancionada em 13/04/2023 |
1 |
extracted
|