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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2063/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Altera e acrescenta disposto no Anexo I da Lei 1991/2001 dando lhe outra redação. 1 extracted
norma 2064/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Suplementa o orçamento do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e da outras providências. 1 extracted
norma 2055/2001 2001-12-05 Lei Ordinária CONSIDERA A CAPOEIRA UM ESPORTE DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2050/2001 2001-11-09 Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2051/2001 2001-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SESSÕES DE CINEMA NOS BAIRROS E DISTRITOS DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2001 2001-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2053/2001 2001-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2054/2001 2001-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização da Feira da Cultura no Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2049/2001 2001-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2043/2001 2001-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2044/2001 2001-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2045/2001 2001-10-16 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI 1990/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2046/2001 2001-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 2047/2001 2001-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE 1 LOTE NA VILA DE MASCARENHAS, MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2040/2001 2001-09-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial, para Operacionalização do Fundo de Aval Municipal e da Outras Providências. 1 extracted
norma 2038/2001 2001-09-25 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DA MELHOR IDADE DE BAIXO GUANDU/ES E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2039/2001 2001-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS' DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2036/2001 2001-09-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 11 DA LEI N° 1.982/2000. 1 extracted
norma 2037/2001 2001-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2035/2001 2001-09-18 Lei Ordinária DA NOME AS RUAS NO BAIRRO VALPARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2034/2001 2001-09-14 Lei Ordinária Autorizo Doação de Lote do Perímetro Urbano do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/2001 2001-09-12 Lei Ordinária CRIA O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA E SECRETÁRIA PARA O CONSELHO TUTELA. 1 extracted
norma 2033/2001 2001-09-12 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1.989/2001. 1 extracted
norma 2030/2001 2001-09-05 Lei Ordinária Dá Nova Redação ao Inciso //, do Parágrafo 1° do Artigo 7°, da lei n° 1.923/99. 1 extracted
norma 2031/2001 2001-09-05 Lei Ordinária Dá nome às ruas no bairro VALPARAISO, neste Município. 1 extracted
norma 2041/2001 2001-09-04 Lei Ordinária CRIA O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2042/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2001 2001-08-27 Decreto Legislativo APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES., PARA EXERCÍCIO DE 2002”. 1 extracted
norma 2048/2001 2001-08-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2023/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à efetuar pagamento de conta de água, energia elétrica e telefone do Fórum Desembargador Otávio de Carvalho Lengruber da Comarca de Baixo Guandu ES e da outras providências 1 extracted
norma 2024/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Terreno de Ocupação do Terminal Rodoviário Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 2025/2001 2001-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NOS PERÍMETROS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2026/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Inclui cargos ao Artigo 2.0 da Lei 1.990/01. 1 extracted
norma 2027/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza doação de lote no perímetro urbano do município de Baixo Guandu - ES e da outras providências. 1 extracted
norma 2028/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar despesas de Encontros de Produtores Rurais que são realizados na Escola Agrotécnica Federal de Colatina - ES. 1 extracted
norma 2029/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza doação de lote no perímetro urbano do município de Baixo Guandu - ES e da outras providências. 1 extracted
norma 61/2001 2001-08-13 Resolução DÁ ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 1.229/87. 1 extracted
norma 85/2001 2001-08-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2022/2001 2001-07-10 Lei Ordinária Dá nome as ruas no Bairro Mascarenhas neste Município 1 extracted
norma 2021/2001 2001-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM AÉREA DE MARIA NAZARETHE EQUER PARA CIDADE DE PALMA DE MALLORCA - ESPANHA. 1 extracted
norma 2018/2001 2001-06-19 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2019/2001 2001-06-19 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENEVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2020/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 39 da Lei 1894/99. 1 extracted
norma 2016/2001 2001-06-12 Lei Ordinária CRIA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 2017/2001 2001-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2015/2001 2001-05-22 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2013/2001 2001-05-16 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE BAIXO (GUANDU-ES. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/2001 2001-05-16 Lei Ordinária CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE BAIXO GUANDU ES. 1 extracted
norma 59/2001 2001-05-07 Resolução Altera o Anexo I da Resolução n.° 053/99, que dispõe sobre a criação, organização, atribuições e vencimentos de cargo na Secretaria desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 60/2001 2001-05-07 Resolução Dá nova redação ao artigo 2° da Resolução n° 057/2.001. 1 extracted