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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 982/2012 2012-03-02 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/2012 2012-03-02 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 984/2012 2012-03-02 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 969/2011 2011-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 970/2011 2011-12-27 Lei DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS CARENTES. CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 971/2011 2011-12-27 Lei REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE JAGUARÉ CRIADA PELA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2011 2011-12-27 Lei INSTITUI E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, REGULAMENTA AS SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/2011 2011-12-27 Lei CONSIDERA ZONA URBANA. 1 extracted
norma 974/2011 2011-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2011 2011-12-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 976/2011 2011-12-27 Lei RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CONORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO NO CONORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2011 2011-12-27 Lei AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO CEDIDO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 968/2011 2011-12-01 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2011 2011-11-21 Lei APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 964/2011 2011-11-01 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 965/2011 2011-11-01 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/2011 2011-11-01 Lei ALTERA O ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 15 DEZEMBRO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 962/2011 2011-10-18 Lei ALTERA ARTIGO 5º DA LEI Nº 912, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - LOA DE 2011. 1 extracted
norma 963/2011 2011-10-18 Lei AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O POSTO ELEITORAL DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 961/2011 2011-10-03 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 16 DE MARÇO DE 1999, CRIA-SE NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2011 2011-09-19 Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. 1 extracted
norma 958/2011 2011-09-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PREVISTA NO CONVÊNIO Nº 002/2009, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SEBRAE/ES E AMUNES, SECUNDADO PELO TERMO DE ADESÃO ASSINADO ENTRE O SEBRAE/ES, AMUNES E PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ EM 26/02/2010, REFERENDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 23/12/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 959/2011 2011-09-19 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 682/2006. 1 extracted
norma 960/2011 2011-09-19 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 954/2011 2011-07-04 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2011 2011-07-04 Lei INSTITUI A SEMANA CULTURAL ITALIANA. 1 extracted
norma 945/2011 2011-07-01 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 946/2011 2011-07-01 Lei DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL CIDADANIA DE JAGUARÉ - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 947/2011 2011-07-01 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 948/2011 2011-07-01 Lei INSTITUI DIA DE COMBATE A HANSENÍASE. 1 extracted
norma 949/2011 2011-07-01 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 950/2011 2011-07-01 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 951/2011 2011-07-01 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 358/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEU REGIMENTO INTERNO E POSTERIORES ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 952/2011 2011-07-01 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 953/2011 2011-07-01 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 942/2011 2011-05-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO "CECILIANO ABEL DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 943/2011 2011-05-31 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE AUTOMÓVEL. 1 extracted
norma 944/2011 2011-05-31 Lei ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 938/2011 2011-05-18 Lei REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ DEFINIDA PELA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/2011 2011-05-18 Lei TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/2011 2011-05-18 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PROJETOS CULTURAIS DIRECIONADOS A ALUNOS DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/2011 2011-05-18 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/2011 2011-04-27 Lei DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 937/2011 2011-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS ADVINDOS DOS REPASSES DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/2011 2011-04-18 Lei APROVA O PROJETO "CONILON ESPECIAL", AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 934/2011 2011-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2011 2011-04-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ. 1 extracted
norma 932/2011 2011-04-04 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 930/2011 2011-03-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted