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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 931/2011 2011-03-22 Lei INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM PLENA ATIVIDADE EM APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 918/2011 2011-03-16 Lei CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO, COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 919/2011 2011-03-16 Lei ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 912, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - LOA DE 2011. 1 extracted
norma 920/2011 2011-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE MENORES DE CAMPINAS (MONTANHA DA ESPERANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 921/2011 2011-03-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 922/2011 2011-03-16 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/2011 2011-03-16 Emenda a Lei Orgânica AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 924/2011 2011-03-16 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 925/2011 2011-03-16 Emenda a Lei Orgânica AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/2011 2011-03-16 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/2011 2011-03-16 Emenda a Lei Orgânica AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 928/2011 2011-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DOS VELHINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/2011 2011-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 917/2011 2011-02-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/2011 2011-02-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 915/2011 2011-02-03 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/2011 2011-02-03 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/2010 2010-12-23 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, REFERENDA TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 002/2009, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SEBRAE E A AMUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 912/2010 2010-12-22 Lei APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 910/2010 2010-12-02 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/2010 2010-12-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 904, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 907/2010 2010-11-04 Lei ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 896, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 908/2010 2010-11-04 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 909/2010 2010-11-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 395/1997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICA A LEI 784, DE 18/09/2008 E ALEI 628, DE 04/07/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/2010 2010-09-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIJAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/2010 2010-09-23 Lei ALTERA ART. 1º, DA LEI Nº 879/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/2010 2010-09-23 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/2010 2010-08-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 901/2010 2010-08-13 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA REABERTURA O HOSPITAL MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/2010 2010-08-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/2010 2010-08-13 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/2010 2010-07-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL "RUA PRINCIPAL" DA COMUNIDADE SÃO ROQUE, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 895/2010 2010-07-13 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 896/2010 2010-07-13 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/2010 2010-07-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ-ACD 1 extracted
norma 898/2010 2010-07-13 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/2010 2010-07-13 Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 861, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 - LOA DE 2010. 1 extracted
norma 890/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 891/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 892/2010 2010-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 893/2010 2010-06-29 Lei ALTERA ALEI Nº 610, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004. 1 extracted
norma 889/2010 2010-06-02 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/2010 2010-05-18 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, FIRMAR INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O CURSO PREPARATÓRIO DE VESTIBULARES - PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS - A SER MINISTRADO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 888/2010 2010-05-18 Lei AUTORIZAÇÃO REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 886/2010 2010-05-03 Lei RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/2010 2010-04-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/2010 2010-04-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO DE PERDAS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 881/2010 2010-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 882/2010 2010-03-31 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, FIRMA TERMO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 856/2009 (PPA), ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 826/2009 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 883/2010 2010-03-31 Lei ALTERA ART. 3º, INCISO I, ALÍNEAS "C" E "D", DA LEI Nº 852/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted