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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 878/2010 2010-03-19 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 879/2010 2010-03-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 880/2010 2010-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 875/2010 2010-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/2010 2010-03-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 877/2010 2010-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 874/2010 2010-02-24 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 873/2010 2010-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO CASA DE MENORES DE CAMPINAS (MONTANHA DA ESPERANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊRNCIAS. 1 extracted
norma 865/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GRUPO RESGATE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 866/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DOS VELHINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 867/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 868/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES - CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 869/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICO E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 870/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 871/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 872/2010 2010-02-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS E CEDER FUNCIONÁRIOS AO MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 863/2009 2009-12-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 673/2006 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 862/2009 2009-12-22 Lei EDITAL DE PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL "ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 735, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
norma 859/2009 2009-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/2009 2009-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2009, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 861/2009 2009-12-18 Lei APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 856/2009 2009-12-02 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010-2013. 1 extracted
norma 857/2009 2009-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2009 2009-12-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO SET. 5º DA LEI Nº 790, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI Nº 832, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. 1 extracted
norma 854/2009 2009-11-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 855/2009 2009-11-18 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 853/2009 2009-11-16 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 21 DE ZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 847/2009 2009-11-04 Lei ALTERA A LEI Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 848/2009 2009-11-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 849/2009 2009-11-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 850/2009 2009-11-04 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 851/2009 2009-11-04 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 852/2009 2009-11-04 Lei CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. 0 no document
norma 845/2009 2009-10-06 Lei ALTERA A LEI Nº 782, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 846/2009 2009-10-06 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 840/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/2009 2009-09-17 Lei CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 842/2009 2009-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 843/2009 2009-09-17 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 844/2009 2009-09-17 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 837/2009 2009-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 838/2009 2009-09-01 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL. 1 extracted
norma 839/2009 2009-09-01 Lei AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ADUBO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 835/2009 2009-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES UTEIS DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 836/2009 2009-08-19 Lei INSTITUI A OLÍMPIADA DA 3ª IDADE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 832/2009 2009-08-11 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 790/2009, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 833/2009 2009-08-11 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 834/2009 2009-08-11 Lei ALTERA LEI Nº 256, DE 01 DE JULHO DE 1992. 1 extracted
norma 830/2009 2009-07-22 Lei ALTERA A LEI Nº 689, DE 22 DE JULHO DE 2007. 1 extracted