br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1031/2012 2012-10-02 Lei DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA. 1 extracted
norma 1029/2012 2012-09-18 Lei ALTERA PERCENTUAL FIXADO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 967, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 - LOA DE 2012. 1 extracted
norma 1025/2012 2012-08-31 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1026/2012 2012-08-31 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 1027/2012 2012-08-31 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/2012 2012-08-31 Lei REFERENCIA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1023/2012 2012-08-01 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 237/1992. 1 extracted
norma 1024/2012 2012-08-01 Lei ALTERA REDAÇÃO DE LEI Nº 361/1996. 1 extracted
norma 1022/2012 2012-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1021/2012 2012-07-03 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1014/2012 2012-06-26 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/2012 2012-06-26 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1016/2012 2012-06-26 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/2012 2012-06-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA., MINHA VIDA (PCMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011. 1 extracted
norma 1018/2012 2012-06-26 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1019/2012 2012-06-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ARMAZÉM E REBENEFÍCIO DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1020/2012 2012-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/2012 2012-06-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 1012/2012 2012-06-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA DE MENORES DE CAMPINAS (MONTANHA DA ESPERANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1013/2012 2012-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 1 extracted
norma 1010/2012 2012-05-31 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 980/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1003/2012 2012-05-16 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 678/2006. 1 extracted
norma 1004/2012 2012-05-16 Lei CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA "JAGUARÉ MINHA CASA", BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS. 1 extracted
norma 1005/2012 2012-05-16 Lei CONSIDERA ZONA URBANA. 1 extracted
norma 1006/2012 2012-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/2012 2012-05-16 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 24 DE JULHO DE 1986, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1008/2012 2012-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/2012 2012-05-16 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1002/2012 2012-05-03 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 998/2012 2012-04-17 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 999/2012 2012-04-17 Lei CONSIDERA ZONA URBANA. 1 extracted
norma 1000/2012 2012-04-17 Lei MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/2012 2012-04-17 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 996/2012 2012-04-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DIGITAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/2012 2012-04-02 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 985/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (LAR DOS VELHINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 988/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO "CECILIANO ABEL DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 989/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMA TERMO DE CONVÊNIO COM A ART' CULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 990/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - COMSEJ. 1 extracted
norma 991/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 992/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/2012 2012-03-16 Lei ALTERA ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR 1 extracted
norma 994/2012 2012-03-16 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 995/2012 2012-03-16 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PEDAGOGO. 1 extracted
norma 978/2012 2012-03-02 Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/2012 2012-03-02 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 678/2006. 1 extracted
norma 980/2012 2012-03-02 Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/2012 2012-03-02 Lei AUTORIZA DESPESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted