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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3593/2022 2022-04-13 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO VENANCIO DA ROCHA - RUA 23 NA CALIFORNIA 1 extracted
norma 3591/2022 2022-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DIRETOR NA ESCOLA - CONTEUDO PALESTRAS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA 1 extracted
norma 3590/2022 2022-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA REVOGA LM Nº2961-2018 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados, no âmbito do município de Barra do Piraí, de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 0 no document
norma 3588/2022 2022-03-30 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$448.682,21 1 extracted
norma 3589/2022 2022-03-30 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$79.667,02 1 extracted
norma 42/2022 2022-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE À PERSONALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3586/2022 2022-03-28 Lei Ordinária CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES NA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3587/2022 2022-03-28 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 1 extracted
norma 3584/2022 2022-03-24 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº3384-2021 GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA CORREGEDORIA - PGM 1 extracted
norma 3585/2022 2022-03-24 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$654.804,59 1 extracted
norma 3582/2022 2022-03-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2828-2017 FOGOS DE ARTIFICIOS 1 extracted
norma 3583/2022 2022-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO DE PLACAS - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL É CRIME 1 extracted
norma 3698/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n.º 2828 de 8 de junho de 2017. 1 extracted
norma 23/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA LÚCIO MANSUR ELIAS A PESSOAS OU ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS À COMUNIDADE VOLTADOS À CAUSA ANIMAL 1 extracted
norma 18/2022 2022-03-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2022 2022-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À PERSONALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3576/2022 2022-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PODER EXECUTIVO PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A POPULAÇÃO EM GERAL 1 extracted
norma 3577/2022 2022-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOÇÕES BASICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PUBLICAS A PARTIR 3º ANO ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
norma 3578/2022 2022-03-16 Lei Ordinária PROIBE EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS PROVENIENTES DE VEICULOS MOTOCICLISTICOS E AUTOMOTORES E INSTITUI CONTROLE E POLUIÇÃO SONORA VEICULAR 1 extracted
norma 3579/2022 2022-03-16 Lei Ordinária DETERMINA OS BANCOS PRIVADOS ESTABELEÇAM PRIORIDADE AO COMERCIO LOCAL TROCA E DINHEIRO 1 extracted
norma 3580/2022 2022-03-16 Lei Ordinária ESTABELECE A CADA 30 DIAS RESPONSAVEL PELOS VETOS A COMPARECER A CAMARA PARA JUSTIFICATIVA 1 extracted
norma 3581/2022 2022-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIRETIRO A INFORMAÇÃO DOS REGISTROS DE DADOS EPIDEMIOLOGICOS NAS REDES PRIVADA E PUBLICA 1 extracted
norma 3574/2022 2022-03-09 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE R$6.670.000,00 1 extracted
norma 3575/2022 2022-03-09 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE R$25.500,00 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-08 Resolução Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3571/2022 2022-03-03 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE BECO MARGARIDA SOARES - PERPENDICULAR A A RUA WILSON NOBREGA - BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
norma 3572/2022 2022-03-03 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA RENE GUIDA A ANTIGA RUA C - MORRO DO GAMA 1 extracted
norma 3573/2022 2022-03-03 Lei Ordinária ALTERA LEI 3384-2021 COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Projeto de Resolução Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3570/2022 2022-02-16 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III ARTIGO 10 LEI 2923-2017 - CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA 1 extracted
norma 3569/2022 2022-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MAXIMO DE OPERAÇÕES DE CONSIGANDO DIRETAMENTO EM FOLHA DE PAGTO - PASSA SER 35% 1 extracted
norma 3568/2022 2022-01-28 Lei Ordinária REFERENDA O DAS-1 DOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM R$1.300,00 1 extracted
norma 3566/2022 2022-01-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3553-2021- PREMIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
norma 3567/2022 2022-01-27 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$5.971.639,82 1 extracted
norma 3565/2022 2022-01-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE NOMENCLATURA EM HOMENAGEM A FALECIDOS NO M.B.P. 1 extracted
norma 3564/2022 2022-01-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR-ÂMBITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3561/2022 2022-01-07 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO 1 extracted
norma 3562/2022 2022-01-07 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO DOADOR DE ORGÃO E TECIDO 1 extracted
norma 3563/2022 2022-01-07 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE CRAS CLEBER BEZERRA DA SILVA - O CRAS DO AREAL 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Gratificação-Prêmio de Produtividade (GPP) da fiscalização tributária e de rendas do município de Barra do Piraí, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3559/2021 2021-12-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DO MBP-EXERCICIO FINANCEIRO 2022 1 extracted
norma 3560/2021 2021-12-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI 777 DE 2003 ALTERA A LM 3499-2021 INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1 extracted
norma 3553/2021 2021-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER PREMIO AOS PROFESSORES DA ATIVA QUE ESTEJAM EM REGENCIA DE CLASSE (1) 1 extracted
norma 3554/2021 2021-12-20 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$135.785,00 1 extracted
norma 3555/2021 2021-12-20 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 51.682,00 1 extracted
norma 3556/2021 2021-12-20 Lei Ordinária INSTITUI CALENDARIO TURISTICO DE EVENTOS INTITULADO IPIABAS 05 ESTAÇÕES E INDICA RECURSOS 1 extracted
norma 3557/2021 2021-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER A EMPRESA MODULO S-A ALTERA LEI 3279-2020 1 extracted
norma 3558/2021 2021-12-20 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI 380-2020 FUNDO DE PREVIDENCIA 1 extracted
norma 3549/2021 2021-12-13 Lei Ordinária PASSA DENOMIAR-SE PROFESSORA MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA O REFEITORIO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES COSTA COIMBRA 1 extracted