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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3500/2021 2021-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 1 extracted
norma 3501/2021 2021-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS 1 extracted
norma 3502/2021 2021-09-27 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO DE SENSIBILIZAÇÃO P PREVENÇÃO E COMBATE A MIDIAS SOCIAIS 1 extracted
norma 3503/2021 2021-09-27 Lei Ordinária ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE BIOMBOS NOS ATENDIMENTOS PRE-HOSPITALARES MOVEIS 1 extracted
norma 3504/2021 2021-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPOR O EQUIPA. DE USO PESSOAL DA GUARDA 1 extracted
norma 3498/2021 2021-09-24 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS "DEZEMBRO VERDE" DEDICADO A AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3499/2021 2021-09-24 Lei Ordinária DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE DIVERSAS SECRETARIAS 1 extracted
norma 3493/2021 2021-09-22 Lei Ordinária FICA INSTITUIDA NO ÂMBITO DO M.B.P.SEMANA VEGANA-OCORRE O DIA 1ºDE NOVEMBRO 1 extracted
norma 3494/2021 2021-09-22 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$147.923,32 1 extracted
norma 3495/2021 2021-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$745.000,0024092021 1 extracted
norma 3496/2021 2021-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$265.833,13 1 extracted
norma 3497/2021 2021-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$480.000,00 1 extracted
norma 3491/2021 2021-09-10 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO BALCONISTA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI 1 extracted
norma 3492/2021 2021-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA DE COTAS E ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLOGICO VITILIGO 1 extracted
norma 15/2021 2021-09-08 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 379, de 28 de novembro de 1997 (Código Tributário do Município de Barra do Pirai), e, dá outras providências relacionadas com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1 extracted
norma 3489/2021 2021-09-08 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NAS ESCOLAS 1 extracted
norma 3490/2021 2021-09-08 Lei Ordinária DISPÕE QUE SEJA FORNECIDOS APARELHOS DE TELEFONE CELULAR P AS UNIDADES DE SAUDE 1 extracted
norma 3488/2021 2021-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DOMESTICOS EM HOSPITAIS PRIVADOS PUBLICAS CLINICAS E AMBIENTES TERAPEUTICOS 1 extracted
norma 3487/2021 2021-08-19 Lei Ordinária ALTERA INCISO I DO §1º DO ARTIGO 10 DA LEI 501-2000 FUNDO DE PREVIDENCIA - DEPENDENTES 1 extracted
norma 3484/2021 2021-08-17 Lei Ordinária INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS - REVOGA A LEI 2529 DE 2015 1 extracted
norma 3485/2021 2021-08-17 Lei Ordinária RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS 1 extracted
norma 3486/2021 2021-08-17 Lei Ordinária REVOGA §4º DO ART.3º DA LEI 3398 DE 2021E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º TAXI 1 extracted
norma 3482/2021 2021-08-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 679 DE 2002 - PASSA DENOMINAR-SE PRAÇA PAULO PACHECO MEDEIROS A PRAÇA NA RUA CARLOS DE QUEIROZ 1 extracted
norma 3483/2021 2021-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRAZO MAXIMO DE PERMANENCIA EM VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS ESTACIONAMENTO PUBLICO 1 extracted
norma 3479/2021 2021-08-11 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR ÁREA DE LAZER MAURICIO DE CARVALHO LOPES - BAIRRO DR.MESQUITA 1 extracted
norma 3480/2021 2021-08-11 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 3481/2021 2021-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 86.652,5916082021 1 extracted
norma 3475/2021 2021-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFERIÇÃO DA GLICEMIA NO ATO DA MATR. ESTUDANTES 1 extracted
norma 3476/2021 2021-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MESTRUAL 1 extracted
norma 3477/2021 2021-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ANALISE DAS AGUAS DOS RESERVATORIOS DE ESCOLAS E CRECHES 1 extracted
norma 3478/2021 2021-08-10 Lei Ordinária ESTIPULA TEMPO MAXIMO DE ESPERA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS NOS CASOS GRAVES 1 extracted
norma 3472/2021 2021-08-04 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA JOÃO DA COSTA A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO EM IPIABAS 1 extracted
norma 3473/2021 2021-08-04 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA CONSTANCIA ELISEO A ANTIGA RUA D EM IPIABAS 1 extracted
norma 3474/2021 2021-08-04 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE RUA PAULO SERGIO ARAUJO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO DEPOIS DA RUA D EM PIABAS 1 extracted
norma 3470/2021 2021-07-29 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE R$6.210.000,00 1 extracted
norma 3471/2021 2021-07-29 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO NO VALOR DE R$438.944,38 1 extracted
norma 3466/2021 2021-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA-PACIENTES COVID 1 extracted
norma 3467/2021 2021-07-21 Lei Ordinária FICA CRIADO O SELO AMIGO DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI 1 extracted
norma 3468/2021 2021-07-21 Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES DATA DE VALIDADE DOS ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS 1 extracted
norma 3469/2021 2021-07-21 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO-INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE22072021 1 extracted
norma 3459/2021 2021-07-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC 1 extracted
norma 3460/2021 2021-07-19 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE AVENIDA LUIZ ROBERTO COUTINHO - TOSTÃO A AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA - CALIFORNIA 1 extracted
norma 3461/2021 2021-07-19 Lei Ordinária OBRIGA AS AGENCIAS BANCARIAS E OS ESTA.SIMILARES CARGA E DESCARGA DE VALORES 1 extracted
norma 3462/2021 2021-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA PRATICANTES DE TROTES CONTRA SAMU 1 extracted
norma 3463/2021 2021-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM GOVERNO DO ESTADO RJ- POEIS22072021 1 extracted
norma 3464/2021 2021-07-19 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDARIO OFÍCIAL DE EVENTOS-DIA MUNICIPAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE 1 extracted
norma 3465/2021 2021-07-19 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPLEPSIA NO MUNICIPIO DE BP 1 extracted
norma 3455/2021 2021-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$480.000,00 1 extracted
norma 3456/2021 2021-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$241.539,83 1 extracted
norma 3457/2021 2021-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$200.000,00 1 extracted