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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2345/2023 2023-03-24 Lei Municipal Auloriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público a Sociedade de Televisão Sul Fluminense. 0 no document
norma 2346/2023 2023-03-24 Lei Municipal Dispõe sobre o Programa de recuperação e proteção das matas ciliares, com fornecimento de assessoria tecnica às propriedades cortadas por rios ou nâscentes no Município de Mendes/RJ 1 extracted
norma 2347/2023 2023-03-24 Lei Municipal Dispõe sobre a premiação anual, através de concurso, de alunos criativos que utilizem matéria-prima proveniente de reciclagem que ocorrerá Semana Municipal Cultural Ambiental de Reciclagem nas escolas municipais do Município de Mendes. 1 extracted
norma 2341/2023 2023-03-16 Lei Municipal Denomina "Centro Imagem Isaias Gomes Moreira" o serviço prestado no hospital Santa Maria. 1 extracted
norma 2339/2023 2023-03-03 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes 1 extracted
norma 2340/2023 2023-03-03 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de 445.914,57 1 extracted
norma 2338/2022 2022-12-28 Lei Municipal EMENTA: Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 1 extracted
norma 2332/2022 2022-12-19 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 1.276.736,09. 1 extracted
norma 2333/2022 2022-12-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 3.100.000,00. 1 extracted
norma 2334/2022 2022-12-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 83.000,00. 1 extracted
norma 2335/2022 2022-12-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 170.000,00. 1 extracted
norma 2336/2022 2022-12-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$590.500,00. 1 extracted
norma 2337/2022 2022-12-19 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 1.681.548,55. 1 extracted
norma 2329/2022 2022-12-14 Lei Municipal Abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 2330/2022 2022-12-14 Lei Municipal Denomina "Dalzira da Costa Santos" Academia ao Ar Livre situada no Bairro Humberto Antunes. 1 extracted
norma 2331/2022 2022-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre incentivo à doação de sangue de servidores públicos do Município de Mendes. 1 extracted
norma 2325/2022 2022-12-09 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura de Mendes no valor de R$ 100.000,00 . 1 extracted
norma 2326/2022 2022-12-09 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 10.870,02. 1 extracted
norma 2327/2022 2022-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria os cargos em comissão e funções gratificadas, procede à reorganização e reestruturação da Administração e dá outras providências. 1 extracted
norma 2328/2022 2022-12-09 Lei Municipal Denomina “Vanderley Mazoni”, a academia ao ar livre situada no bairro Morsing, Mendes/RJ, próximo a Estrada Barra do Piraí, nº 51. 1 extracted
norma 2324/2022 2022-12-05 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Programa Material Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2314/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 1.062.450,99. 1 extracted
norma 2315/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 56.258,88. 1 extracted
norma 2316/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 72.000,00. 1 extracted
norma 2317/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal Direito da Criança e do Adolescente no valor de R$7.000,00. 1 extracted
norma 2318/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 18.317,40. 1 extracted
norma 2319/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 204.000,00. 1 extracted
norma 2320/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 1.015.475,82. 1 extracted
norma 2321/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$1.700.000,00. 1 extracted
norma 2322/2022 2022-11-29 Lei Municipal Abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$375.239,92. 1 extracted
norma 2323/2022 2022-11-29 Lei Municipal Denomina "Maria Terêsa Costa", ao prédio localizado na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, 300, Centro, Mendes/RI, aonde será construído o Centro Integrado Infantil. 1 extracted
norma 2311/2022 2022-11-23 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.351/2009 introduzido Lei Municipal nº 1.799/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA), o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). 1 extracted
norma 2312/2022 2022-11-23 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cultura de Paz e Igualdade Racial. 1 extracted
norma 2313/2022 2022-11-23 Lei Municipal Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 345.524,03. 1 extracted
norma 2307/2022 2022-11-10 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 2308/2022 2022-11-10 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 636.500,00. 1 extracted
norma 2309/2022 2022-11-10 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 542.637,67. 1 extracted
norma 2310/2022 2022-11-10 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 625.506,20. 1 extracted
norma 2305/2022 2022-11-07 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 75.000,00. 1 extracted
norma 2306/2022 2022-11-07 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 255.004,56. 1 extracted
norma 2304/2022 2022-11-04 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor R$ 53.314,65. 1 extracted
norma 2301/2022 2022-10-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2302/2022 2022-10-13 Lei Municipal Abertura de CRÉD|TO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 856.800,00. 1 extracted
norma 2303/2022 2022-10-13 Lei Municipal Abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 2300/2022 2022-10-10 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência social no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2299/2022 2022-09-30 Lei Municipal Altera a Alíquota de contribuição Previdenciária patronal e da outras providencias. 1 extracted
norma 2296/2022 2022-09-28 Lei Municipal Dispõe sobre a regularização de débitos junto à Light Serviços de Eletricidade S/A na forma desta Lei. 1 extracted
norma 2297/2022 2022-09-28 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
norma 2298/2022 2022-09-28 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 13.000,00. 1 extracted
norma 2292/2022 2022-09-26 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência social no valor de R$ 7.000,00. 1 extracted