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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2007 2007-04-24 Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº.09, DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL. 1 extracted
norma 5/2007 2007-04-24 Resolução ACRESCENTA O §2°., AO ART.159, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, FIXANDO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSITURAS NOS DIAS DE SESSÕES. 1 extracted
norma 3702/2007 2007-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE MOCOCA PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CESSÃO DE 02 (DOIS) LOTES DE TERRENOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS - JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 6/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 30/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ART.7º LEI 3508 DE 18 DE MAIO DE 2005 1 extracted
materia 31/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
materia 32/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA 1 extracted
materia 33/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPENSA O IDOSO ACIMA DE 65 ANOS APRESENTAÇÃO DE CARTEIRINHA PARA FINS DE GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMI-URBANOS 1 extracted
materia 34/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCAL. (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA) 1 extracted
materia 35/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
norma 4405/2007 2007-04-23 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A JOÃO BATISTA FERREIRA PINTO ME O USO DA SALA 423 NO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 255/2007 2007-04-20 Lei Complementar AUTORIZA A CESSÃO DE 02 LOTES DE TERRENOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NELSON NIERO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4403/2007 2007-04-18 Decreto Municipal FICA REAJUSTADA O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA R$1,90. 1 extracted
norma 4404/2007 2007-04-18 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2/2007 2007-04-17 Resolução INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE". 1 extracted
norma 3/2007 2007-04-17 Resolução CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3700/2007 2007-04-17 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3701/2007 2007-04-17 Lei DENOMINA O PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL MORRO AZUL DE MARIA DIAS BARRETTO FIGUEIREDO. (VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO) 1 extracted
materia 3/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CESSÃO DE 02 (DOIS) LOTES DE TERRENOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "NELSON NIERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N° 2.075, DE 04/04/1991. 1 extracted
materia 29/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE MOCOCA PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 27/2007 2007-04-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA CEMITÉRIO PARA PEQUENOS ANIMAIS. (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
materia 28/2007 2007-04-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART 2º DA LEI Nº3597 DE 7 DE ABRIL DE 2006, AMPLIANDO O PERÍODO DE ESTÁGIO. (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
norma 3699/2007 2007-04-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL GRUPO ARCO-IRIS DE MOCOCA 1 extracted
norma 3697/2007 2007-04-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 1 extracted
norma 3698/2007 2007-04-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO N°006/2007, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 25/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSISTENCIAL GRUPO ARCO-IRIS DE MOCOCA 1 extracted
materia 26/2007 2007-04-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE CANAVIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VEADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO) 1 extracted
norma 254/2007 2007-03-28 Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 23 E ARTIGO 35 À LEI 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. (SEXTA-PARTE) 1 extracted
norma 3693/2007 2007-03-28 Lei AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE 1 extracted
norma 3694/2007 2007-03-28 Lei AUTORIZA CHEFE DE PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 3695/2007 2007-03-28 Lei DENOMINA DE DOMINGOS MARIANO APARECIDO A RUA 13, DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUES ECOLÓGICO ROQUE TURNÊS" (VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO) 1 extracted
norma 3696/2007 2007-03-28 Lei DENOMINA DE ADALTTON PEREIRA DO LAGO, A RUA 01, DO LOTEAMENTO "ANITA VENTURI PRÍCOLI" 1 extracted
materia 20/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 1 extracted
materia 21/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO N°006/2007, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 22/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DENOMINANDO RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS RECÉM INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO) 1 extracted
materia 23/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES (VEREADOR ITALO MAZIERO JUNIOR) 1 extracted
materia 24/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO Á EMPRESAS. 1 extracted
norma 21/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CLAUDIO LIBERALI. 1 extracted
norma 22/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO “SUPERMERCADO SÃO DOMINGOS”. 1 extracted
norma 23/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GUMERCINDO DAL BELLO. 1 extracted
norma 24/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À DRA. EDITH LUIZA FONSECA CARNEIRO FURTADO. 1 extracted
norma 25/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. LUIZ AMÉRICO DE MELO PEREIRA. 1 extracted
norma 26/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. EDUARDO JOSÉ PRADO. 1 extracted
norma 4399/2007 2007-03-20 Decreto Municipal A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4400/2007 2007-03-20 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
norma 4401/2007 2007-03-20 Decreto Municipal ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 4402/2007 2007-03-20 Lei AUTORIZA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR. 1 extracted