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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3683/2007 2007-02-16 Lei PROJETO DE LEI Nº.122/2006 - DENOMINA DE PROFESSORA ZEZÉ BARRETTO, A RUA 01, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM PROGRESSO". 1 extracted
norma 3684/2007 2007-02-16 Lei PROJETO DE LEI Nº.123/2006 - DENOMINA DE BELMIRO VICINANÇA, A RUA 041, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRÍCOLI". 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-13 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO", DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DAS REDES: ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR, DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2/2007 2007-02-13 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO "SUPERMERCADO PIERIM LTDA". 1 extracted
norma 3/2007 2007-02-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 4395/2007 2007-02-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO DO PONTO DE TAXI. 1 extracted
norma 4396/2007 2007-02-13 Decreto Municipal PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 4.393, DE 14 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 4696/2007 2007-02-13 Decreto Municipal PRORROGA POR MAIS 60 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº4393. 1 extracted
norma 4394/2007 2007-02-09 Decreto Municipal FICA DECLARADO O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
norma 3679/2007 2007-02-07 Lei PROJETO DE LEI Nº.125/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, ESTUDOS E PESQUISA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE". 1 extracted
norma 3678/2007 2007-02-06 Lei AUTORIZA E EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO II ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 2º DA LEI Nº3595, DE 07 DE ABRIL DE 2006 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DE SATA CASA MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA E EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES" INTERESSADO : VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "INSTITUTO SAGRADA FAMILIA" INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária ISENTA OS CONTRIBUINTES DE IPTU ATINGIDOS POR ALAGAMENTO PROVOCADO PELO TRANSBORDAMENTO DO RIBEIRÃO DO MEIO. INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZIERO JUNIOR 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-29 Portaria da Câmara CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 4393/2007 2007-01-14 Decreto Municipal DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA ATINGIDAS POR ENXURRADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS. 1 extracted
norma 250/2007 2007-01-11 Lei Complementar TRANSFORMA A ÁREA DE SISTEMA DE LAZER MUNICIPAL EM ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA VERDE E ÁREA DE USO PÚBLICO E PROMOVE A DESAFETAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
norma 243/2006 2006-12-27 Lei Complementar DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 244/2006 2006-12-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 245/2006 2006-12-27 Lei Complementar INCORPORA AO SALÁRIO ABONO CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº210. 1 extracted
norma 246/2006 2006-12-27 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA NETO AGROINDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
norma 247/2006 2006-12-27 Lei Complementar INCORPORA AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA O ABONO CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 26 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 248/2006 2006-12-27 Lei Complementar CRIA CARGOS NO QUADRO DE EMPREGADOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. ALTERA A LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 249/2006 2006-12-27 Lei Complementar INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CAPITÚLO III, DA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE. 1 extracted
norma 3676/2006 2006-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº.127/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 3677/2006 2006-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº.128/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4385/2006 2006-12-22 Decreto Municipal CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS. 1 extracted
norma 4386/2006 2006-12-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 0 no document
norma 4387/2006 2006-12-22 Decreto Municipal REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4388/2006 2006-12-22 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V DA LEI Nº2075, DE 04-04-1991 E DEMAIS EMPREGOS. 1 extracted
norma 4389/2006 2006-12-22 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº3050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. 1 extracted
norma 4391/2006 2006-12-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
materia 127/2006 2006-12-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.127/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 128/2006 2006-12-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.128/2006 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4384/2006 2006-12-20 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DE MAGISTERIO. 1 extracted
norma 244/2006 2006-12-19 Ato DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES,COM BASE NO ART 69 DA RESOLUÇÃO N°9 DE 28/12/1992. 1 extracted
norma 234/2006 2006-12-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128. 1 extracted
norma 235/2006 2006-12-18 Lei Complementar DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL ENG. JOÃO TROMBINI. 1 extracted
norma 236/2006 2006-12-18 Lei Complementar DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 237/2006 2006-12-18 Lei Complementar DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CINTURÃO VERDE MUNICIPAL DO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
norma 238/2006 2006-12-18 Lei Complementar DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 239/2006 2006-12-18 Lei Complementar DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL EUGÊNIO XAVIER. 1 extracted
norma 240/2006 2006-12-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1567. 1 extracted
norma 241/2006 2006-12-18 Lei Complementar TRANSFORMA ÁREA DE USO COMUM EM SISTEMA DE RECREIO E ÁREA DE SISTEMA DE RECREIO EM ÁREA INSTITUCIONAL E PROMOVE A AFETAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
norma 242/2006 2006-12-18 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A EMPRESA INCOVEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA. 1 extracted
norma 3670/2006 2006-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº.107/2006 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTE DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO GUIA. 1 extracted
norma 3671/2006 2006-12-18 Lei PROJETO DE LEI Nº.112/2006 - DENOMINA DE ROQUE DE ALMEIDA A RUA 21, DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO "ROQUE TURNÊS". 1 extracted